A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, tem se posicionado a favor de medidas que visam regular o impacto das redes sociais durante o processo eleitoral. Em várias ocasiões, ela expressou a necessidade de combater a disseminação de desinformação e violência nas plataformas digitais para garantir a integridade das eleições. A preocupação com o uso indevido de redes sociais para manipular eleitores ou espalhar notícias falsas é um ponto central em suas declarações, especialmente em contexto de eleições municipais, que são vistas como mais propensas a conflitos locais.
Durante seu mandato, a ministra Cármen Lúcia reforçou a importância de ações regulatórias para assegurar que as redes sociais não interfiram negativamente no processo eleitoral. Ela destacou que o TSE deve atuar para que a liberdade de expressão seja exercida com base em informações corretas e não se transforme em uma ferramenta para promover ódio ou violência. Esse posicionamento veio à tona em discursos e entrevistas onde ela abordou a necessidade de combater o que chamou de "cabresto digital", um termo que ela usou para descrever a manipulação por meio de algoritmos e inteligência artificial.
Cármen Lúcia também tem enfatizado a responsabilidade das chamadas "big techs" no combate à desinformação. Ela mencionou que o TSE espera que essas grandes empresas cumpram compromissos de fornecer ferramentas e métodos eficazes para coibir a propagação de fake news durante as eleições. Caso não haja cumprimento dessas expectativas, ela indicou que o TSE poderia tomar medidas para exigir justificativas e fundamentações para tais falhas.
Nas preparações para eleições futuras, como as presidenciais de 2026 e municipais de 2028, Cármen Lúcia afirmou que o TSE já começou a implementar medidas preventivas. Entre essas ações, estão a capacitação de juízes para identificar o uso indevido de inteligência artificial em campanhas, e a criação de resoluções que permitiriam ao TSE ordenar a remoção rápida de conteúdos falsos das redes sociais durante o período eleitoral, assim como a redução do prazo para essa remoção.
A postura de Cármen Lúcia sobre a regulação das redes sociais durante as eleições também é refletida em sua defesa de que a Justiça Eleitoral deve garantir que a tecnologia sirva à democracia e não a subverta. Ela tem sido vocal sobre a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção contra a desinformação, ressaltando que as inovações tecnológicas devem ser acompanhadas de responsabilidades e regulamentações para assegurar eleições livres e justas.
