Janaina Paschoal, advogada e ex-deputada estadual conhecida por sua participação no processo de impeachment de Dilma Rousseff, tem se manifestado recentemente sobre possíveis caminhos para um impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevistas e artigos publicados no início de 2025, Paschoal analisa a situação política e jurídica que poderia levar a um novo pedido de impeachment contra Lula.
Uma das principais bases para suas análises é o artigo 85 da Constituição Federal, que define como crimes de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a Constituição. Paschoal tem destacado que, para um processo de impeachment ser iniciado, é necessário que haja uma denúncia formal com provas concretas de crimes de responsabilidade, como violação aos direitos e garantias fundamentais, ao livre exercício dos Poderes do Estado, à segurança interna do país ou à probidade na administração.
Ela menciona especificamente duas áreas onde vê potencial para acusações: a política econômica e a gestão da pandemia de coronavírus.
Na esfera econômica, Paschoal aponta para decisões que, em sua opinião, poderiam ser interpretadas como irresponsabilidade fiscal, embora reconheça que isso teria que ser minuciosamente provado. Em relação à pandemia, ela sugere que decisões controversas sobre medidas de saúde pública poderiam ser questionadas sob o prisma de atentado contra a segurança interna do país.
No entanto, Paschoal reconhece a complexidade do cenário político atual, onde não há uma oposição unificada ou uma maioria parlamentar disposta a iniciar um processo de impeachment sem provas irrefutáveis.
Ela também ressalta a importância do contexto social e econômico, observando que um impeachment geralmente se apoia em uma conjuntura de crise política e popularidade decrescente do presidente, algo que não está claramente presente no início de 2025.
Paschoal tem alertado que qualquer tentativa de impeachment precisa ser bem fundamentada para não se tornar um processo político vazio de conteúdo legal, o que poderia desgastar ainda mais a credibilidade das instituições democráticas.
Com isso, ela sugere que qualquer movimento nesse sentido deve ser cuidadoso, transparente e baseado em evidências sólidas, lembrando que o processo contra Dilma Rousseff foi longo e conturbado, e que as lições desse episódio devem ser consideradas.
