A Transparência Internacional (TI) divulgou recentemente críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando reformas no sistema judiciário brasileiro. A organização, conhecida por seu trabalho contra a corrupção globalmente, expressou preocupações sobre a morosidade dos processos, a falta de transparência em algumas decisões e a necessidade de melhores mecanismos de responsabilização dos magistrados.
A TI enfatizou que a independência judicial deve ser acompanhada de responsabilidade e eficiência para garantir a confiança pública na justiça.
A crítica da TI ao STF, em particular, foi em resposta ao tratamento dado aos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, onde manifestantes invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. A organização questionou a velocidade e a eficácia das investigações e julgamentos desses atos, sugerindo que a demora em ver sentenças finais contribui para uma sensação de impunidade e pode desgastar a credibilidade das instituições judiciais.
Em relação ao CNJ, a Transparência Internacional apontou a necessidade de fortalecer a supervisão e a fiscalização do comportamento ético dos juízes, além de promover uma maior transparência nas atividades administrativas e judiciais. A organização argumentou que, para combater a corrupção efetivamente, o Poder Judiciário deve ser exemplar em suas práticas internas.
A TI também chamou a atenção para a necessidade de reformas que abordem a estrutura e o funcionamento do Judiciário como um todo, incluindo a revisão de leis que possam facilitar a corrupção ou a impunidade.
A organização pediu uma reforma que garanta a aplicação mais uniforme da justiça, reduzindo discrepâncias entre diferentes regiões do país e promovendo um acesso equitativo à justiça para todos os cidadãos.
Embora a Transparência Internacional reconheça avanços no sistema judiciário brasileiro, como a digitalização de processos e algumas inovações na gestão judiciária, a instituição insiste na urgência de reformas para assegurar que o Judiciário cumpra seu papel de forma justa, transparente e eficiente, contribuindo para a luta contra a corrupção e para a consolidação da democracia no Brasil.
