O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou em 2024 um recorde de 107 pedidos de afastamento de relatores, com o ministro Alexandre de Moraes sendo o principal alvo dessas solicitações. Esse número é significativamente maior que o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022. De acordo com informações de veículos como O Globo e posts na plataforma X, 103 desses pedidos (96%) foram direcionados contra Moraes, com 101 já negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A maioria dessas solicitações veio de pessoas envolvidas nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, onde Moraes é o relator das investigações. A defesa desses réus argumenta que Moraes deveria ser afastado das relatorias devido à sua posição de vítima em alguns desses eventos, o que poderia, segundo eles, comprometer sua imparcialidade. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou todos esses pedidos, afirmando que não havia demonstração clara de qualquer causa justificadora de impedimento, conforme prevê a legislação.
A concentração de pedidos contra Alexandre de Moraes reflete a polarização política no Brasil e as tensões entre o Poder Judiciário e figuras políticas, especialmente aquelas alinhadas ao bolsonarismo. Moraes tem sido uma figura controversa, especialmente por suas decisões em casos envolvendo desinformação, ataques à democracia e investigações contra figuras do ex-governo. Ele também é o relator de uma série de inquéritos sensíveis, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o que o coloca frequentemente no centro de disputas políticas e legais.
Posts na plataforma X refletem essa situação, com muitos usuários discutindo a imparcialidade de Moraes e a legitimidade dos pedidos de afastamento. Alguns veem essas solicitações como tentativas de obstrução da justiça ou de intimidação judicial, enquanto outros argumentam que é um direito legítimo dos réus questionar a parcialidade do relator. A discussão também abrange a eficácia do sistema judicial brasileiro em lidar com casos de alta complexidade e visibilidade política.
Em resumo, o recorde de 107 pedidos de afastamento de relatores, com Alexandre de Moraes como alvo principal, destaca a tensão entre os poderes da República e a polarização política, levantando questões sobre a imparcialidade do Judiciário e a integridade das investigações em curso, especialmente aquelas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
