O pedido de impeachment encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL) contra Lula da Silva (PT) alcançou 118 assinaturas.
“As quase 120 assinaturas que angariamos demonstra que há vontade política para darmos andamento ao processo de impeachment do presidente Lula. Além disso, o embasamento jurídico é claro e indica que Lula cometeu crime de responsabilidade.
Com o povo brasileiro indo às ruas para pedir sua saída, acredito que isso será fundamental para avançarmos com o impeachment aqui no Congresso”, declarou Rodolfo Nogueira.
O motivo central do pedido é o repasse de R$ 3 bilhões realizado pelo Governo Federal em 2024 para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, o que contraria normas de finanças públicas.
A legislação que instituiu o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao benefício.
O Palácio do Planalto chegou a vetar esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) continuou realizando os pagamentos sem o devido respaldo legal, caracterizando uma afronta ao devido processo orçamentário e um possível crime de responsabilidade.
A lista completa de assinaturas segue abaixo:
1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
2. Bibo Nunes (PL-RS)
3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
4. Sanderson (PL-RS)
5. Marcos Pollon (PL-MS)
6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
7. Daniela Reinehr (PL-SC)
8. Caroline de Toni (PL-SC)
9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
10. Gustavo Gayer (PL-GO)
11. Mario Frias (PL-SP)
12. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
15. Luciano Zucco (PL-RS)
16. Mauricio Marcon (PODE-RS)
17. Coronel Meira (PL-PE)
18. Delegado Ramagem (PL-RJ)
19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
20. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
21. Alberto Fraga (PL-DF)
22. Zé Trovão (PL-SC)
23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
25. Júlia Zanatta (PL-SC)
26. Gilvan da Federal (PL-RO)
27. José Medeiros (PL-MT)
28. Bia Kicis (PL-DF)
29. Adilson Barroso (PL-SP)
30. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
33. Nicoletti (UNIÃO-RR)
34. Sargento Fahur (PSD-PR)
35. General Girão (PL-RN)
36. Capitão Alden (PL-BA)
37. Nikolas Ferreira (PL-MG)
38. Zé Vitor (PL-MG)
39. Maurício Souza (PL-MG)
40. Coronel Fernanda (PL-MT)
41. Delegado Caveira (PL-PA)
42. Marcelo Moraes (PL-RS)
43. Carlos Jordy (PL-RJ)
44. Nelson Barbudo (PL-MT)
45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
47. Eros Biondini (PL-MG)
48. Filipe Martins (PL-TO)
49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
51. Carla Zambelli (PL-SP)
52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
53. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
58. Pastor Eurico (PL-PE)
59. Gilberto Silva (PL-PB)
60. Domingos Sávio (PL-MG)
61. Dr. Frederico (PRD-MG)
62. Luiz Lima (PL-RJ)
63. Rosana Valle (PL-SP)
64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
66. Hélio Lopes (PL-RJ)
67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
69. André Fernandes (PL-CE)
70. Pezenti (MDB-SC)
71. Fernando Rodolfo (PL-PE)
72. Junio Amaral (PL-MG)
73. Passarinho (PL-PA)
74. Delegado Palumbo (MDB-SP)
75. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
76. Geovania de Sá (PSDB-SC)
77. Zacharias Kalil (UNIÃO-GO)
78. Dr. Jaziel (PL-CE)
79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
80. General Pazuello (PL-RJ)
81. Clarissa Tércio (PP-PE)
82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
84. Pedro Westphalen (PP-RS)
85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
86. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
88. Daniel Agrobom (PL-GO)
89. Magda Mofatto (PRD-GO)
90. Thiago Flores (MDB-RO)
91. Giovani Cherini (PL-RS)
92. Filipe Barros (PL-PR)
93. Silvia Cristina (PP-RO)
94. Gilson Marques (NOVO-SC)
95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
96. Ismael dos Santos (PSD-SC)
97. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
98. Lucas Redecker (PSDB-RS)
99. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
100. Jefferson Campos (PL-SP)
101. Daniel Freitas (PL-SC)
102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
103. Adriana Ventura (NOVO-SP)
104. Simone Marquetto (MDB-SP)
105. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
106. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
107. Emidinho Madeira (PL-MG)
108. Chris Tonietto (PL-RJ)
109. Ricardo Salles (NOVO-SP)
110. Covatti Filho (PP-RS)
111. Marcio Alvino (PL-SP)
112. André Ferreira (PL-PE)
113. Osmar Terra (MDB-RS)
114. Miguel Lombardi (PL-SP)
115. Stefano Aguiar (PSD-MG)
116. Afonso Hamm (PP-RS)
117. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
118. Eli Borges (PL-TO)
