Nenhum prefeito do Brasil é mais importunado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, que o paulistano Ricardo Nunes, do MDB. Nunes foi reeleito no ano passado com 3,4 milhões de votos. Mas são os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes — que nunca ganharam um único voto na cidade — que querem comandar a Prefeitura.
Intimação
Nesta quinta, 16, uma intimação de Moraes deu prazo de 24 horas para o prefeito Ricardo Nunes se manifestar sobre a construção de um muro na Cracolândia, região da cidade em que vivem muitos usuários de drogas. Segundo o juiz, o muro estaria confinando “pessoas em situação de vulnerabilidade“. Nunes, contudo, respondeu que a construção se deu em meio do ano passado, quando se substituiu um material de ferro por um de cimento. Segundo nota da Prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento”.
Tapetão do PSOL e PCdoB
A intimação de Moraes foi para atender a um pedido do PSOL, sigla de Guilherme Boulos, derrotado na eleição municipal do ano passado.
Ao acionar o STF, o PSOL tenta punir o vencedor da eleição, atrapalhando sua administração.
Fiscalizador de cemitérios
Outro caso em que partidos de esquerda tentaram prejudicar a gestão de Nunes ocorreu no ano passado.
Em novembro, Flávio Dino atendeu a um pedido do PCdoB, seu antigo partido, para reclamar dos preços cobrados pelos cemitérios municipais, que foram privatizados.
O STF pediu para que as medidas adotadas após a privatização fossem anuladas.
Contudo, a decisão de Dino eliminaria um desconto de 25% para aqueles que não têm condições de arcar com os custos. É o “funeral social“, que teve o valor reduzido em março em 2023.
“Por fim, a Prefeitura lamenta o uso político por partidos (Partido Comunista do Brasil) que tentam provocar um retrocesso numa concessão que tem beneficiado diretamente a população, especialmente as famílias mais vulneráveis“, disse uma nota da prefeitura.
Plano para moradores de rua
Em julho de 2023, Moraes deu 120 dias para a prefeitura elaborar um plano para a população de rua.
Foi uma resposta a um pedido feito por dois partidos de esquerda — PSOL e Rede Sustentatibilidade — e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, que já foi comandado por Boulos.
Com a última decisão sobre o muro da Cracolândia, o STF… O Antagonista
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...