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O que Lula quer esconder? Transparência Internacional critica sigilos sobre Janja

A Transparência Internacional Brasil criticou os sigilos impostos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a informações sobre a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. O diretor-executivo da entidade, Bruno Brandão, destacou que Janja está exercendo uma função pública, o que justifica a necessidade de transparência sobre suas atividades. O posicionamento da Transparência Internacional veio após relatórios indicarem que o governo federal se recusou a fornecer detalhes sobre a agenda de compromissos de Janja, incluindo a descrição dos eventos e atas das reuniões em que ela participou, alegando que tais informações não são de interesse público. A crítica específica da Transparência Internacional é que, mesmo sem ocupar um cargo formal, Janja possui uma intensa agenda de representação governamental e conta com uma equipe de apoio, o que caracteriza uma função pública. A organização argumenta que a ausência de formalização não pode ser usada como justificativa para desrespeitar princípios como a publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Conflitos de Interesses. Brandão enfatizou que essa informalidade agrava a situação, impedindo o cumprimento desses princípios legais. A controvérsia surgiu após reportagens do jornal O Globo e da ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, revelarem que a Casa Civil negou pedidos de informações sobre as atividades de Janja. A ONG e o jornal solicitaram dados como a agenda de compromissos, a descrição de eventos e atas de reuniões, mas foram informados de que tais dados não seriam disponibilizados. A crítica da Transparência Internacional reflete um debate mais amplo sobre a transparência e a accountability no governo, especialmente quando se trata de figuras públicas que, embora não estejam formalmente em um cargo, desempenham funções que envolvem o uso de recursos públicos e representação do Estado.

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