Durante seu discurso de posse, Donald Trump anunciou a declaração de emergência nacional na fronteira entre os Estados Unidos e o México. A medida faz parte de um conjunto de ações rigorosas contra a imigração ilegal, incluindo o envio de mais tropas para reforçar a segurança na região. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (20/1), no Capitólio, em Washington.
Entre as principais diretrizes anunciadas pelo presidente, destacam-se:
Mobilização de contingentes militares para priorizar a defesa da fronteira e garantir a integridade territorial dos EUA. Fim da política de “captura e soltura”, impedindo que imigrantes ilegais sejam liberados enquanto aguardam decisão sobre pedidos de asilo.
Restrição ao direito de asilo para aqueles que ingressarem no país de forma irregular, com fechamento da fronteira para esse grupo.
Restabelecimento da política “Permanecer no México”, que obriga solicitantes de asilo a permanecerem em território mexicano até a data da audiência imigratória.
Retomada do projeto de construção do muro na fronteira.
Assinatura de uma ordem executiva declarando emergência energética nacional.
Redefinição dos cartéis de drogas como “organizações terroristas”, permitindo ações mais enérgicas contra essas facções.
Com essas medidas, Trump busca reverter as políticas adotadas durante o governo Biden, retomando diretrizes mais rígidas em relação à imigração e segurança nas fronteiras. A volta da política "Permanecer no México" e a intensificação da fiscalização marcam uma guinada na abordagem do novo governo.
Certamente, os inimigos de Donald Trump estão tremendo neste momento... Lula já jogou a toalha afirmando que "não quer briga". Alexandre de Moraes, que recentemente ultrapassou uma linha tênue negando a viagem de Jair Bolsonaro aos EUA, deve estar em desespero. Dessa vez, porém, não será como 2022 - onde ninguém pode, sequer, questionar nada.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...