O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou como fundamento para manter o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro retido a menção a uma suposta viagem de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do Planalto, que nunca aconteceu. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, 16, impediu Bolsonaro de participar da posse de Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 20, nos Estados Unidos.
A menção à viagem inexistente de Martins remonta a uma decisão anterior de Moraes, datada de janeiro de 2024. Na ocasião, o ministro afirmou que alguns investigados, incluindo Filipe Martins, haviam deixado o Brasil e não retornado. No entanto, ficou comprovado que Martins nunca saiu do país.
Trecho Reutilizado por Moraes
Na decisão de 2024, Moraes escreveu:
“Alguns investigados não mais regressaram ao Brasil desde então, como é o caso do ex-assessor para assuntos internacionais Filipe Garcia Martins, que viajou a bordo do avião presidencial em 30.12.2022 com destino à cidade de Orlando/EUA sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional, não havendo até o presente momento registro de retorno.”
Esse mesmo trecho foi repetido agora, em 2024, para justificar a retenção do passaporte de Bolsonaro, mesmo com a comprovação de que Filipe Martins não realizou a viagem mencionada.
Documentos Questionados e Investigações nos EUA
As alegações sobre a suposta saída de Martins se baseavam em documentos encontrados no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No entanto, esses documentos eram editáveis e não oficiais, conforme apurado pela defesa de Martins, que os classificou como “fraudulentos”.
Atualmente, o caso está sendo investigado nos Estados Unidos para identificar e responsabilizar os envolvidos na criação desses documentos. A defesa do ex-assessor destacou que, durante os seis meses de prisão de Martins em 2024, não houve denúncia formal por parte do Ministério Público, o que levou juristas a questionarem a legalidade da prisão.
Bolsonaro Recorre e Moraes Mantém Decisão
Com a decisão de Moraes, Bolsonaro também está impedido de participar da posse de Donald Trump. O ex-presidente recorreu da retenção de seu passaporte na quinta-feira, 16, argumentando que não planeja sair do Brasil sem autorização e que havia retornado ao país após participar da posse de Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023, conforme as condições estabelecidas pelo STF.
Nesta sexta-feira, 17, Moraes negou o recurso de Bolsonaro e manteve a decisão inicial de impedir sua saída do Brasil.
