Moraes toma nova decisão sobre Filipe Martins que corre risco de voltar a prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que a Justiça do Paraná forneça um relatório sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas a Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins é investigado no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi feita após a 3ª Vara da Comarca de Ponta Grossa questionar a vigência das restrições impostas por Moraes, com um prazo de cinco dias para o envio das informações. Filipe Martins foi preso preventivamente em fevereiro de 2024, mantido sob custódia até agosto do mesmo ano, quando o ministro do STF reverteu a decisão, concedendo liberdade provisória. Entre as medidas cautelares que Martins deve cumprir estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão do passaporte e a proibição de acesso às redes sociais. A necessidade de verificar o cumprimento dessas medidas surge de suspeitas de que Martins possa não estar aderindo às restrições impostas. A investigação em que Martins está envolvido é parte de um inquérito mais amplo que apura tentativas de golpe de Estado, decorrentes de ações supostamente planejadas por figuras próximas ao governo Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou Martins e outros 36 indivíduos, incluindo ex-integrantes do governo e militares de alta patente, por crimes como formação de organização criminosa e violações ao Estado Democrático de Direito. A decisão de Moraes veio após um pedido de comarca que pode indicar suspeitas de descumprimento das medidas cautelares por parte do investigado. O ministro ressaltou que todas as restrições permanecem vigentes, enfatizando a gravidade do caso e a importância de assegurar o cumprimento das decisões judiciais. Se confirmado o descumprimento, poderia haver mudanças na condução do caso de Martins, incluindo a possibilidade de retorno à prisão preventiva.