Mark Zuckerberg, CEO da Meta, fez acusações contundentes sobre a existência de "tribunais secretos" em países da América Latina, durante uma declaração pública realizada em 7 de janeiro de 2025. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele criticou esses tribunais por ordenarem a remoção de conteúdo de plataformas digitais de maneira silenciosa e sem transparência. Zuckerberg não forneceu exemplos específicos ou evidências concretas, mas o contexto sugere que ele se refere a decisões judiciais que obrigam empresas de tecnologia a moderar conteúdos sem aviso público.
A declaração de Zuckerberg veio em um momento em que a Meta anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos e a introdução de um sistema de "notas da comunidade" nos Estados Unidos, similar ao utilizado pela plataforma X. Ele explicou que a decisão visa reduzir o que ele considera ser censura excessiva e erros na moderação de conteúdo, e mencionou a América Latina ao lado da Europa, onde ele também critica legislações que, segundo ele, institucionalizam a censura.
No Brasil, essa afirmação foi interpretada por alguns como uma referência velada ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente devido a decisões recentes que levaram à remoção de conteúdos de redes sociais sem ampla publicidade. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, João Brant, chegou a afirmar que a fala de Zuckerberg era uma clara referência ao STF, descrevendo-a como uma "declaração fortíssima".
A acusação de Zuckerberg foi amplamente discutida em redes sociais e pela mídia, com posts destacando tanto a crítica à suposta falta de transparência judicial em processos de moderação de conteúdo quanto preocupações sobre a disseminação de desinformação com a diminuição do controle editorial. Alguns veem a declaração como um ataque à soberania judicial de países latino-americanos, enquanto outros a consideram uma defesa necessária da liberdade de expressão.
A reação à fala de Zuckerberg também levanta questões sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a regulação de conteúdo online, especialmente em um contexto global onde empresas de tecnologia enfrentam diferentes pressões legais e culturais.
A crítica aos "tribunais secretos" pode agravar as tensões entre as grandes plataformas digitais e os governos latino-americanos, que buscam proteger seus cidadãos contra desinformação e discurso de ódio, ao mesmo tempo que enfrentam acusações de censura.
