O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando alterar a forma como a data de vencimento é apresentada em produtos alimentícios não perecíveis, como uma estratégia para reduzir o preço desses alimentos. A proposta em estudo sugere substituir o termo "vencimento" por "consumir preferencialmente antes de", uma prática já adotada em vários países sob a denominação "best before" (melhor antes de).
Esta mudança visa evitar o desperdício de alimentos que, embora tenham passado da data recomendada, ainda estão em condições adequadas para consumo.
A iniciativa foi discutida em reuniões com representantes da indústria alimentícia e ministros do governo. A ideia é que, ao mudar a percepção do consumidor sobre o prazo de consumo, menos produtos sejam descartados, o que poderia, por sua vez, reduzir os custos de produção e distribuição. Isso, em teoria, levaria a uma diminuição nos preços ao consumidor final, especialmente em itens como arroz, feijão, macarrão e outros produtos que podem ser armazenados por longos períodos sem deterioração significativa.
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) e outras entidades do setor têm apoiado essa proposta, argumentando que ela poderia significar uma grande economia para o país, tanto em termos financeiros quanto ambientais, ao reduzir o desperdício. No entanto, especialistas em saúde pública alertam que é crucial educar os consumidores sobre como identificar se um produto ainda é seguro para consumo após a data recomendada, para evitar riscos à saúde.
O governo também está avaliando as implicações legais e regulatórias dessa mudança, já que a atual legislação brasileira não permite a comercialização de produtos após a data de validade.
Qualquer alteração exigiria revisão ou nova regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e talvez até mudanças na legislação. A discussão inclui como garantir que essa mudança não comprometa a segurança alimentar, mantendo rigorosos padrões de qualidade.
Esta proposta tem gerado debate público, com alguns receios sobre a segurança alimentar e o entendimento do consumidor, enquanto outros veem nela uma oportunidade para melhorar a eficiência do mercado alimentício e contribuir para a sustentabilidade.
O governo de Lula ainda não definiu uma data para a implementação dessa mudança, indicando que o assunto está em fase de estudo e consulta com especialistas e partes interessadas.
