A manobra orçamentária realizada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2024 e o atraso na votação do Orçamento de 2025 estão colocando em risco o pagamento do Auxílio Gás no início deste ano. O governo destinou apenas R$ 600 milhões para o programa em 2025, uma quantia significativamente menor que os R$ 3,4 bilhões gastos no ano anterior.
Com o atraso na aprovação do Orçamento, o governo só pode executar 1/12 dos recursos mensais previstos, o que equivale a R$ 100 milhões por mês. Esse valor não é suficiente para cobrir os repasses bimestrais do Auxílio Gás, que variam entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões, ameaçando a continuidade do benefício essencial para milhões de famílias de baixa renda. Criado para ajudar famílias de baixa renda com os custos do botijão de gás, o Auxílio Gás é calculado com base na média nacional de preços monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A primeira parcela do ano, prevista para fevereiro, corre o risco de atraso devido à falta de recursos.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os R$ 600 milhões previstos para o Auxílio Gás "se enquadram na execução provisória", no entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda não se manifestou sobre os ajustes necessários para garantir o pagamento integral do benefício.
Além disso, houve um bloqueio de verbas significativas em 2023, onde foram bloqueados R$ 3,8 bilhões, afetando diretamente o pagamento do Auxílio Gás, entre outros programas sociais. Esse bloqueio foi necessário para cumprir o teto de gastos, mas impactou diretamente a capacidade do governo de financiar programas essenciais. A falta de recursos poderia deixar 2 milhões de famílias sem o benefício em dezembro daquele ano, o que foi mitigado com a promessa de remanejar recursos de outras áreas caso o bloqueio não fosse revertido.
Em 2024, o governo Lula também cortou o orçamento de vários programas sociais, incluindo o Auxílio Gás, ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional. O corte foi de 84% no orçamento do programa, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas. Esse movimento fez parte de uma estratégia para cumprir a meta fiscal de déficit zero, mas levantou preocupações sobre a capacidade de manter programas sociais em funcionamento sem interrupções.
O cenário atual reflete uma combinação de cortes orçamentários, manobras financeiras e atrasos legislativos, todos contribuindo para a incerteza sobre o futuro imediato do Auxílio Gás. A necessidade de aprovação do Orçamento de 2025 e a busca por soluções financeiras alternativas são cruciais para garantir que o programa continue a beneficiar as famílias de baixa renda, que dependem do auxílio para o custeio do gás de cozinha.
