O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declarou recentemente que o ex-presidente Jair Bolsonaro não deveria ser julgado pela Suprema Corte. Esta afirmação foi feita no contexto de diversas investigações e processos judiciais que envolvem Bolsonaro, particularmente relacionados a tentativas de golpe de estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Mello argumenta que os ministros do STF não são as autoridades competentes para esses casos, criticando o que ele vê como uma violação do princípio do juiz natural, onde o acusado teria direito a um julgamento em uma instância mais apropriada, fora do STF.
Marco Aurélio Mello, que serviu no STF de 1990 a 2021, expressou sua opinião em entrevista à revista Veja, destacando que a competência do Supremo deveria ser de direito estrito, conforme previsto na Constituição. Ele enfatizou que, durante sua carreira, observou uma tendência do STF de se envolver em casos que tradicionalmente não seriam de sua alçada. Mello mencionou especificamente o julgamento sobre os limites do foro privilegiado em 2017, liderado pelo então relator Luís Roberto Barroso, que definiu que o STF não deveria julgar crimes cometidos fora do exercício do mandato ou não relacionados ao cargo.
A declaração de Mello vem em um momento em que o STF está sob escrutínio por sua atuação em casos de alta repercussão política. Ele criticou o atual ministro Alexandre de Moraes, relator dos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, sugerindo que o STF tem assumido competências que poderiam ser mais adequadamente tratadas por outras instâncias do Poder Judiciário. Mello argumenta que esta prática pode comprometer a credibilidade e a função constitucional da Suprema Corte.
A posição de Mello reflete uma visão crítica sobre o ativismo judicial do STF nos últimos anos, onde a corte tem sido visto por alguns como excessivamente interventora em questões políticas. Ele lembra que, na sua época no STF, havia um consenso entre os ministros de que a Corte deveria se ater a suas atribuições constitucionais sem se aventurar em áreas que poderiam ser vistas como invasão de outras esferas de poder.
Apesar da opinião de Mello, o STF decidiu manter a competência para julgar Bolsonaro em relação aos eventos investigados, incluindo a tentativa de golpe e os ataques ao poder público. A corte tem reafirmado sua autoridade em casos que envolvem figuras com foro privilegiado ou que têm conexões diretas com investigações já em curso no âmbito da Suprema Corte.
