O governo Lula (PT) vai sugerir ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a criação de um grupo de trabalho para discutir os procedimentos relacionados às deportações de migrantes brasileiros, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo. Ministros e autoridades brasileiras se reuniram por uma hora para decidirem a proposta a ser enviada aos americanos.
Segundo o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, a deportação de brasileiros imigrantes ilegais dos Estados Unidos ao Brasil no último sábado, 25, foi “trágica“. “Houve mau funcionamento do avião, as condições péssimas que nos levaram a buscar as autoridades americanas e encontrar soluções adequadas. Não podemos admitir que venham com aquele tipo de tratamento.”
E seguiu:
“Em solo nacional, não pode e não deve haver. Essa operação foi trágica, por um problema mecânico no avião, problema no ar condicionado”, afirmou Vieira.
Mudanças
Na reunião, o governo Lula decidiu a instalação de um posto de acolhimento no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, exclusivo aos deportados vindos dos Estados Unidos.
Além disso, não serão usados voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os brasileiros.
No entendimento do Brasil, a responsabilidade é dos Estados Unidos.
Voos de deportação
Os voos de deportação são realizados com base em um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2017, durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de repatriar imigrantes que ingressaram ilegalmente nos EUA e já esgotaram as possibilidades de recurso judicial.
O Itamaraty afirmou que a operação não tem relação com as novas políticas migratórias do governo Trump.
De acordo com dados divulgados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), o governo Trump intensificou as ações de deportação desde a posse do presidente.
Até o momento, 538 imigrantes ilegais de diversas nacionalidades foram detidos, e centenas já foram deportados.
A Casa Branca relatou, ainda, que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias do mandato de Trump.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...