O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no ano de 2024 no que diz respeito ao número de arguições de impedimento para afastar ministros da relatoria de processos. No total foram 107 pedidos, dos quais 103 tiveram como alvo do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações do jornal O Globo, das 103 solicitações contra Moraes, 101 já foram negadas. Entre os autores dos pedidos está o ex-ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, a maior parte partiu de réus do 8 de janeiro.
Cabe ao presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso a decidir acatar ou não o pedido de afastamento. Em caso negativo, o autor da arguição pode entrar com um recurso, que será avaliado pelo plenário, excetuando o ministro que é alvo da solicitação.
Os quatro pedidos de afastamento de relator que restam miram o ministro Flávio Dino.
Moraes acumula a maior parte dos inquéritos criminais que tramitam no Supremo atualmente, mantendo sob sua relatoria 21 das 37 investigações em questão. Os dados foram recolhidos pelo painel Corte Aberta e não incluem os inquéritos que estão sob sigilo. Jornal da cidade
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...