Para quem gosta de futebol, e que sempre acompanha o esporte, certamente já ouviu a máxima de que quando um defensor levanta o braço pedindo impedimento do atacante, é justamente ele que dá condições de jogo para prosseguimento da jogada.
O caso PIX, tão recente, nos remete a essa analogia.
Tão alardeado no meio político, jornalístico e popular, que até hoje, mesmo após a vergonha que o desgoverno do ex-presidiário passou ao revogar a medida da Receita Federal, o assunto não sai das páginas dos jornais e do bate-papo de boteco. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a jornalista militante da Globo News, Eliane Cantanhêde, com o mesmo discurso (coincidência, não?) o “desacreditar um instrumento público é crime”. Vamos aos fatos para desmistificar essa ideia, que por si só é o cometimento criminoso da própria acusação que fazem. Senão, vejamos:
Em primeiro lugar, não há qualquer fundo de verdade na narrativa de que alguém corroborou com a ideia de que o governo iria taxar o PIX. A exceção se dá quando, logo que anunciada a medida pela Receita Federal, houve tal confusão, mas que logo foi dissipada (ou enterrada) por informações mais assertivas e fundamentadas.
Portanto, a transmissão de fatos que não existem, por parte dos defensores do atual regime no Brasil já é delinquente por si só!
Fernando Haddad, como homem público que é, embarcou no mesmo lero-lero da militante Cantanhêde que sugeriu, em alto e bom som em rede nacional, que no vídeo recordista do deputado federal Nikolas Ferreira, ele estaria “desacreditando um instrumento público” (medida da Receita Federal), portanto, cometendo um crime, ao induzir o povo a acreditar que o PIX seria taxado. E isso não é verdade! Para quem tem pelo menos um tico e um teco no cérebro, sabe que o Nikolas nunca afirmou isso.
A troco disso, já tem gente querendo prendê-lo e acionar a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para cassá-lo.
Lembrando que o Nikolas Ferreira é um homem público e suas ações, como de qualquer parlamentar, são invioláveis civil e criminalmente, por suas opiniões, palavras e votos, e podem ser considerados como um instrumento público - não de governo, mas legislativo e político, o que nos leva a crer que quem estaria cometendo o crime de “desacreditar um instrumento público” é o Fernando Haddad e a pseudojornalista.
Agora, vamos nos ater ao significado de “desacreditar um instrumento público”, e quem sabe apurar, se não às suas origens, mas onde tal “crime” foi entendido por “crime” e quando foi considerado como tal.
Recorrendo ao sistema de Inteligência Artificial ChatGPT, obtive três respostas a três perguntas objetivas que fiz sobre o caso.
1 - b>O que é desacreditar em instrumento público?
2 - Quando você está desacreditando um instrumento público, você está cometendo um crime?
3 - Quando você está desacreditando um instrumento público, você está cometendo um crime que se assemelha a algum governo na história?
As respostas, eu as publico em imagem:
