A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse estar preocupada com o interesse do governo Lula em apoiar um projeto de sua autoria que impõe restrições ao uso de redes sociais, como Facebook e Instagram. Em entrevista ao jornal Valor, a ex-ministra do governo Bolsonaro afirmou temer que o governo esteja tentando “pegar carona” na proposta para inserir “jabutis” – emendas sem conexão direta com o tema original.
O projeto em questão, originalmente criado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem como objetivo principal proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Já aprovado pelo Senado, o texto agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
“Estão querendo pegar carona e apresentar emendas ao projeto. Vão jogar jabutis lá na Câmara, mas nós não aceitamos censura em nome de criança. Esse projeto foi construído para proteger as crianças, não vamos abrir mão da essência do projeto”, declarou Damares ao Valor.
O governo Lula tem demonstrado interesse em duas propostas de regulamentação das redes sociais, incluindo a apresentada por Vieira, alinhada aos objetivos de Damares. Outra proposta, liderada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, sugere proibir o anonimato nas redes. A medida prevê que usuários possam manter perfis com nomes fictícios ou apelidos, mas exijam o fornecimento de dados reais às plataformas, que seriam disponibilizados em casos de mandados judiciais.
Além disso, o texto de Silas Câmara propõe a criação de uma entidade de autorregulação pelas próprias big techs, supervisionada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Já o projeto de Vieira, que também é defendido por Damares, busca garantir maior proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais, priorizando a segurança dos menores de idade.
Damares disse que, apesar das divergências, está aberta ao diálogo com o governo, desde que a essência do projeto seja preservada. “[Se isso acontecer], eu até sirvo café para o Lula se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa”, disse a senadora.
