O TikTok anunciou que seus serviços poderão ser suspensos neste domingo (19), caso a administração de Joe Biden não forneça garantias de que empresas como Apple, Google e outros provedores de serviços não enfrentarão punições por continuarem a apoiar o aplicativo.
A empresa de origem chinesa declarou em um comunicado na última sexta-feira que, sem uma “declaração definitiva” da administração Biden garantindo que não haverá “aplicação de sanções”, o TikTok será forçado a suspender suas operações nos Estados Unidos. A ameaça de “desligamento” afeta a base de usuários do TikTok no país, que a empresa afirma ser superior a 170 milhões, que não poderão mais acessar o aplicativo ou o site a partir de domingo, caso a situação não seja resolvida.
A medida vem após uma decisão unânime da Suprema Corte, na mesma sexta-feira, que confirmou uma lei que obriga provedores de serviços a interromper o suporte ao aplicativo caso a empresa-mãe do TikTok, ByteDance, não realize um “desinvestimento qualificado” até domingo. Caso a lei seja descumprida, empresas como Apple, Google e Oracle poderiam enfrentar penalidades severas.
O TikTok declarou que as declarações do governo Biden e do Departamento de Justiça não forneceram a clareza necessária para garantir que os provedores de serviços, essenciais para manter o aplicativo funcionando para os 170 milhões de americanos, não sejam punidos.
Com a iminência da transição de governo, o presidente Joe Biden terá seu mandato encerrado na próxima segunda-feira (20), quando o presidente eleito Donald Trump iniciará seu segundo mandato. Trump, que inicialmente apoiava a proibição do TikTok, posteriormente mudou de posição, solicitando à Suprema Corte, em dezembro, que suspendesse a implementação da lei para dar tempo à sua administração de buscar uma resolução política sobre o caso.
Em uma postagem na sua rede social Truth Social, Trump afirmou: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para revisar a situação. Fiquem atentos!”
O governo Biden, por sua vez, se manifestou dizendo que o TikTok “deve permanecer disponível para os americanos, mas sob a propriedade americana”. No entanto, devido ao timing da transição, a administração de Biden reconheceu que as ações para implementar a lei devem ser assumidas pela próxima administração, que começa na segunda-feira.
O Procurador Geral Merrick Garland e a vice-procuradora Lisa Monaco também emitiram um comunicado afirmando que a decisão permitirá ao Departamento de Justiça impedir que o governo chinês use o TikTok para prejudicar a segurança nacional dos Estados Unidos.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos agora depende da ação do governo Trump, que terá de lidar com uma questão delicada e que tem gerado grande discussão no país.
