Congresso reage à decisão do TCU e acusa Lula de repetir ‘pedaladas fiscais’ de Dilma Rousseff Congresso reage à decisão do TCU e acusa Lula de repetir ‘pedaladas fiscais’ de Dilma Rousseff Congresso reage à decisão do TCU e acusa Lula de repetir ‘pedaladas fiscais’ de Dilma Rousseff Pular para o conteúdo principal

Congresso reage à decisão do TCU e acusa Lula de repetir ‘pedaladas fiscais’ de Dilma Rousseff

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear recursos bilionários do programa Pé-de-Meia colocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob intensa pressão no Congresso Vernáculo. Deputados e senadores acusam o Executivo de pedaladas fiscais, em referência às irregularidades que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O TCU apontou que os recursos destinados ao pagamento de benefícios do programa, centralizados no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Peroração Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o tribunal, valores oriundos de fundos privados, porquê o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o FGEDUC, foram utilizados de forma irregular para capitalizar o Fipem. O bloqueio determinado pelo TCU não afeta os R$ 6,1 bilhões provenientes do Fundo Social, que poderão continuar sendo utilizados de forma fabuloso em 2024 e 2025, mas impede o uso de outros fundos. Parlamentares, sobretudo da oposição, acusam o governo de delito de responsabilidade fiscal. O deputado Marcel Van Hattem (Novo) foi decisivo ao declarar que o caso possui “claros motivos para impeachment”. Ele comparou a situação às pedaladas fiscais de Dilma Rousseff e convocou manifestações públicas. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) lidera articulações para protocolar um pedido formal de impeachment no início do ano legislativo, em fevereiro. Sanderson já havia solicitado ao TCU, em outubro de 2024, uma investigação sobre supostas irregularidades no programa, alegando uma “pedalada” de R$ 3 bilhões.

Postagens mais visitadas deste blog

Militares enfim se manifestam contra denúncia da PGR

A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...

Allan dos Santos reaparece com novo carro, nova profissão e novo recado para “Xandão” (veja o vídeo)

O jornalista Allan dos Santos, exilado nos Estados Unidos, reapareceu nas redes sociais fazendo propaganda de sua nova atividade profissional. Allan está trabalhando como motorista de aplicativo em seu novo Tesla. Na publicação ele convida os cidadãos brasileiros a realizarem viagens com ele. O ministro Alexandre de Moraes requereu a extradição do jornalista, que foi negada pelos Estados Unidos. Allan, portanto, vive legalmente naquele país. Ele afirma que está gostando de sua nova atividade, mas que não vai deixar de fazer jornalismo. “Agora sou motorista de aplicativo e estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”. Finaliza mandando um recado para o ministro Alexandre de Moraes. Assista abaixo Allan com seu novo ⁦ @Tesla ⁩ - Cidadão livre na maior potência econômica e militar do mundo. Hoje a esquerda não dorme. pic.twitter.com/ltMCHbbFCC — Rafael Fontana (@RafaelFontana) October 30, 2024 ...

Brasileira naturalizada nos EUA tem prisão decretada por Moraes após postagem no X

A brasileira naturalizada norte-americana Flávia Cordeiro Magalhães teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávia, a medida foi motivada por uma publicação feita no X (antigo Twitter) em solo norte-americano, em 2022. Residente nos Estados Unidos há 22 anos, Flávia vive em Pompano Beach, próximo a Miami, onde se casou e teve um filho, hoje com 18 anos. Ela relatou à revista Oeste que sua conta no X foi bloqueada no Brasil por ordem de Moraes. Por não ter sido notificada oficialmente, Flávia continuou postando em suas redes sociais. Isso levou o ministro a decretar sua prisão preventiva, alegando descumprimento de ordem judicial. “Em dezembro de 2023, ao entrar no Brasil pelo Aeroporto do Recife, com meu passaporte norte-americano, fui informada de que meu passaporte brasileiro estava sob restrição”, disse Flávia. Moraes Considera Entrada Legal Como Uso de Documento Falso Mesmo tendo en...