Candidato a presidente no Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) prometeu que pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A declaração foi feita em uma entrevista concedida por ele ao Jornal da Oeste, da revista Oeste, nesta terça-feira (28).
– Desde que cheguei no Senado, apoio todos os pedidos de impeachment. Já entrei com três pedidos de impeachment de ministros do STF. Um deles vai ser o prioritário para colocar em análise, dando amplo julgamento para o Moraes, mas o Senado não vai se esconder de cumprir o seu dever sob minha gestão – declarou. Outra pauta levantada por Girão é a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com o parlamentar, o projeto para anistiar os envolvidos nas manifestações seguirá para o Plenário caso ele seja escolhido como presidente do Senado.
– Vou colocar, com o pedido de impeachment, direto no plenário, a anistia aos presos políticos que o Brasil tem vergonhosamente em pleno século 21. Temos milhares de brasileiros que não tiveram o seu direito de defesa respeitados, ao contraditório. Seus advogados não tiveram acesso aos autos, muitos nem sequer entraram nas sedes dos Três Poderes – completou.
Além de Girão, também são candidatos a suceder Pacheco os senadores Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A eleição, que está marcada para ocorrer no próximo sábado (1°), tem justamente Alcolumbre como favorito para voltar ao cargo que ele já ocupou entre 2019 e 2021.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...