Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o gabinete do líder conservador brasileiro publicou uma declaração nas redes sociais do próprio Bolsonaro. A publicação sobe o tom e expõe motivações políticas do magistrado e perseguição.
O post afirma que a decisão de Moraes “é uma grave decepção, não apenas para o presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”. Também destaca que “a decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país”. De maneira incisiva, o texto expõe o que seria o verdadeiro interesse por trás da decisão.
— Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.
A publicação lembra que, em dezembro de 2023, o ex-presidente obteve liberação do ministro Alexandre de Moraes para comparecer à posse de Javier Milei na Argentina, “e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga”.
— As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.
O posicionamento crítico à decisão de Moraes alerta para “o futuro da democracia no Brasil”.
— Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.
O post finaliza garantindo que “a luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seu líderes continuará”. E declara que “lawfare” não prevalecerá.
