O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de reter seu passaporte.
Bolsonaro classificou a medida como "inacreditável" e afirmou que, se quisesse, poderia sair do país mesmo sem o documento.
"Eu não sou réu, pô. ‘Ah, ele pode fugir’, eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir", declarou o ex-presidente, questionando a justificativa da decisão judicial.
Moraes determinou a apreensão do passaporte para evitar um absurdo "risco de fuga".
"Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator, ele é o promotor, ele é o julgador (...). Ele tira o seu passaporte", detonou Bolsonaro.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...