O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, somente agora, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) em 28 de agosto do ano passado. O requerimento estava no sistema do Senado Federal, mas só foi oficialmente recebido pela Casa nos últimos dias do mandato de Pacheco à frente do Legislativo.
Nesta quinta-feira, 31, a equipe do deputado foi notificada pelo Infoleg — sistema que acompanha o trâmite de propostas e requerimentos — de que o pedido foi finalmente registrado pelo Senado. A solicitação se junta a outros seis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que Pacheco decidiu formalizar às vésperas de sua saída da presidência.
A fundamentação do pedido de Nunes se baseia em supostas adulterações nas imagens da confusão entre a família de Moraes e a do empresário Roberto Mantovani, ocorrida no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
"Fiz o pedido em agosto de 2024 e só agora entrou no sistema, quando Pacheco sai da presidência da Casa", criticou o deputado nas redes sociais.
Ele ainda reforçou:
"Peço pelo comportamento dele na Itália, com atitudes totalmente fora do decoro. Já pedi impeachment de outros ministros, com todo o fundamento, e até hoje nada".
Agora que foi formalmente recebido, o pedido poderá ser encaminhado à Advocacia do Senado, que será responsável por elaborar um parecer para a Mesa Diretora.
Superpedido de impeachment ignorado
Em setembro do ano passado, um "Superpedido de Impeachment" contra Alexandre de Moraes foi apresentado ao Senado, contando com quase 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos e o apoio de 156 deputados. No entanto, Pacheco evitou tratar a questão com urgência e não pautou a matéria durante sua gestão.
“Essas decisões (…) devem ser tomadas com base técnica, legal, e também com critério de ordem política.
Um pedido dessa natureza nunca aconteceu, a concretização de um impeachment de um ministro do STF”, argumentou o então presidente do Senado. Informações Jornal da cidade
