A aliança entre Donald Trump, após sua posse como presidente dos Estados Unidos em 2025, e as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, tem intensificado a pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse movimento surge em um contexto onde o governo de Lula e uma maioria do STF defendem a regulamentação das plataformas digitais para combater abusos no uso da liberdade de expressão online e a disseminação de extremismo.
No entanto, a postura dos executivos das Big Techs e do governo americano parece ser contrária a essa regulamentação, visando proteger os interesses das empresas e, possivelmente, os do próprio governo Trump.
A pressão sobre o governo brasileiro vem de várias frentes. Primeiramente, há a preocupação de que os Estados Unidos, sob a liderança de Trump, possam tentar influenciar ou minar as iniciativas brasileiras de regulamentação, alegando que essas medidas poderiam violar direitos de livre expressão ou prejudicar o ambiente de negócios das Big Techs. Isso é particularmente relevante dado que a regulamentação das redes sociais no Brasil é vista como necessária para responsabilizar as plataformas por conteúdos ofensivos, violentos ou que atentem contra a democracia, algo que foi reforçado após os eventos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os Três Poderes.
A relação entre Trump e as Big Techs, marcada por encontros e promessas de políticas favoráveis às empresas de tecnologia, sugere uma possível estratégia de usar essa influência para pressionar o Brasil a abrandar ou abandonar seus planos de regulamentação. Isso é evidenciado pela presença de CEOs de grandes empresas tecnológicas na posse de Trump, indicando um alinhamento de interesses. A Meta, por exemplo, já anunciou mudanças em suas políticas de conteúdo que poderiam facilitar a disseminação de informações sem verificação rigorosa, algo que vai na contramão da expectativa do governo Lula e do STF.
No STF, a pressão se manifesta pela necessidade de manter uma posição firme em defesa das leis brasileiras e da soberania nacional diante de influências externas. Ministros como Alexandre de Moraes têm sido vocais sobre a importância de que as empresas de tecnologia respeitem as legislações brasileiras para operarem no país, reforçando que o Brasil não é uma "terra sem lei" para as redes sociais. Porém, a aliança de Trump com as Big Techs poderia levar a tentativas de influenciar decisões judiciais ou legislativas, seja através de diplomacia ou pressão econômica.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...