A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a urgência na regulamentação das redes sociais após a Meta anunciar o fim de seu programa de checagem de fatos. Jorge Messias, advogado-geral da União, argumentou que a decisão da Meta intensifica o que ele chama de "desordem informacional", reforçando a necessidade de um novo marco legal para regulação das redes sociais no Brasil. Essa declaração foi feita em resposta a um movimento da Meta, que a partir de 2025, decidiu focar mais em seus modelos de negócios em vez de na verificação de informações, uma mudança que Messias critica como prejudicial para o combate à desinformação.
Messias destacou que os algoritmos secretos das empresas de tecnologia, como a Meta, são parte do problema, pois permitem a disseminação de desinformação sem transparência ou controle adequado. Ele sugeriu que a AGU está atuando no Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar plataformas por conteúdos falsos ou criminosos, dentro da discussão sobre o Marco Civil da Internet. Esse marco legal, segundo ele, precisa ser revisado para enfrentar os desafios atuais da era digital, incluindo o aumento do discurso de ódio e das fake news.
A AGU também solicitou a remoção de vídeos falsos ou descontextualizados que circulam em plataformas como o YouTube, ilustrando a preocupação com a desinformação que pode afetar a saúde pública, como no caso de informações errôneas sobre a pandemia ou vacinas. A urgência na regulamentação, segundo Messias, é uma resposta à incapacidade das plataformas de autogerenciarem conteúdos nocivos de maneira eficaz.
A crítica à Meta e a defesa de uma nova regulamentação foram amplamente discutidas em postagens nas redes sociais e notícias, com muitos observando que a decisão da empresa poderia levar a um aumento na disseminação de informações falsas.
A AGU, sob a liderança de Messias, tem sido ativa no combate à desinformação, criando uma procuradoria especial para este fim, indicando que a questão da regulação das redes sociais será um tema central nas políticas públicas de 2025.
A discussão sobre a regulação das redes envolve um equilíbrio delicado entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteger os usuários de conteúdos prejudiciais, um debate que ganha nova urgência após a decisão da Meta.
A posição da AGU reflete uma crescente preocupação global sobre o papel das plataformas digitais na sociedade e como elas devem ser governadas para garantir que não se tornem vetores de desinformação e manipulação.
