A "Pauta-Bomba" do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2025 representa um desafio significativo para a nova cúpula do Congresso Nacional brasileiro. Esta pauta inclui uma série de julgamentos que têm o potencial de gerar conflitos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo temas como a regulamentação das apostas esportivas (bets), a regulação das redes sociais, e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Esses julgamentos são considerados "bombas" devido à sua capacidade de criar fricção política e social, especialmente considerando que muitos desses assuntos são de interesse direto do Congresso, que tem sua própria agenda legislativa.
A nova cúpula do Congresso, liderada potencialmente por Hugo Motta na Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre no Senado, enfrentará a tarefa de equilibrar a relação diplomática com o STF. A Corte, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso até setembro de 2025, quando Edson Fachin deve assumir, está preparada para julgar questões que podem ser vistas como uma invasão na esfera legislativa, gerando críticas sobre judicialização da política. A "pauta-bomba" do STF inclui itens que poderiam alterar significativamente o cenário jurídico e político do país, como a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados e a revisão do marco temporal de terras indígenas, temas que já foram alvo de discussões acaloradas entre parlamentares e ministros do Supremo.
O Congresso já demonstrou insatisfação com o que considera "ativismo judicial", especialmente em áreas onde acredita que o STF está legislando por meio de decisões judiciais. Há até mesmo um "pacote anti-STF" em tramitação, que busca modificar o funcionamento do tribunal, indicando uma tensão institucional crescente. Para a nova liderança do Congresso, será essencial manter um diálogo com o STF para evitar que essas decisões judiciais desestabilizem ou alterem significativamente a agenda legislativa planejada para o ano.
Além disso, a pauta do STF inclui outros temas de alta sensibilidade, como a continuidade do inquérito sobre o "quase golpe", a responsabilidade das plataformas digitais, e até mesmo questões relacionadas à legalidade de certas práticas laborais, como o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas. Esses assuntos não só testarão a habilidade de negociação e mediação da nova liderança do Congresso, mas também poderão influenciar a opinião pública e a estabilidade política nacional.
A "Pauta-Bomba" do STF coloca em cheque a dinâmica entre os poderes do Estado brasileiro em 2025, exigindo uma nova cúpula do Congresso que seja habilidosa na diplomacia institucional, capaz de defender os interesses legislativos sem entrar em confronto aberto com o Judiciário. A capacidade de conduzir essa relação será fundamental para a implementação de uma agenda que respeite tanto as decisões judiciais quanto as necessidades e desejos do Legislativo e do povo brasileiro.
