O PGR Paulo Gonet acaba de orientar pela não devolução do passaporte do Jair Bolsonaro a fim de participar da posse do presidente americano Donald Trump.
Dentre as alegações do procurador, três nos fazem pensar:
1 - Não há interesse público nesta viagem;
2 - Não houve apresentação de fundamentação para suspensão da medida cautelar;
3 - Bolsonaro não tem função especial que lhe dê status para representar o governo brasileiro, portanto, tem caráter privado.
A pensar:
1 - Não há interesse público na cabeça do procurador, pois a presença de um ex-presidente do Brasil só agrega interesses para o país. Nunca ao contrário!
2 - Que tipo de argumentação poderia ser justa para suspensão de uma medida cautelar?
3 - De onde o procurador tirou que o convidado da posse de um presidente tem que ser representante oficial do governo?
CONCLUSÃO: o procurador cumpriu seu papel de atender interesses estranhos à sua função.
A decisão final é do Xandão agora. Se acompanhar a PGR já vou comprar pipoca e guaraná para os próximos capítulos após a posse do Trump.
Já ia ser bom, assim, será espetacular! Jornal da cidade
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...