Relatoria do PL das Fake News cai como uma luva nas mãos de Nikolas Relatoria do PL das Fake News cai como uma luva nas mãos de Nikolas Relatoria do PL das Fake News cai como uma luva nas mãos de Nikolas Pular para o conteúdo principal

Relatoria do PL das Fake News cai como uma luva nas mãos de Nikolas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado como relator de um projeto de lei que visa criminalizar a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitorais. A proposta, apresentada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) em junho de 2024, prevê penas de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral". A indicação de Nikolas Ferreira para a relatoria foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que está deixando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nikolas Ferreira, conhecido por sua defesa da liberdade de expressão, terá a responsabilidade de analisar e emitir parecer sobre a proposta que busca combater a propagação de fake news durante o processo eleitoral. A iniciativa visa proteger a integridade das eleições e assegurar que informações falsas não influenciem indevidamente a vontade dos eleitores. A relatoria de um projeto com esse teor por parte de Nikolas Ferreira gerou debates, considerando suas posições anteriores sobre liberdade de expressão e regulamentação de conteúdo na internet. O parlamentar ainda não se pronunciou publicamente sobre como pretende conduzir a análise da matéria. A discussão sobre a criminalização de fake news em períodos eleitorais é um tema sensível, que envolve o equilíbrio entre a proteção da democracia e a garantia de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. O parecer de Nikolas Ferreira será fundamental para definir os rumos da proposta na CCJ e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados.

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