As investigações que apuram esquema de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuam avançando e fazendo escabrosas revelações, que revelam a podridão que paira sobre o Poder Judiciário no país.
A Polícia Federal obteve documentos que indicam a compra de um relógio da marca Rolex em dinheiro vivo e outros itens de luxo por um assessor do STJ investigado no inquérito sobre venda de decisões do tribunal. A PF apontou indícios de um padrão de vida acima dos seus rendimentos e também detectou que ele recebeu transferências bancárias mensais do ministro do STJ Og Fernandes. O ministro negou irregularidades nos repasses e disse que eram para o pagamento de suas contas.
Na função de chefe de gabinete de Og Fernandes, Rodrigo Falcão tinha salário bruto mensal de R$ 15 mil, acrescido de um valor variável a título de indenizações. Ele foi alvo de busca e apreensão no dia 26 de novembro e afastado do cargo, por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin.
A PF cumpriu busca e apreensão em seus endereços de Brasília e no Recife. Na capital pernambucana, os investigadores apontaram suspeitas da existência de um padrão de vida acima dos seus rendimentos. A PF definiu o local como um imóvel de alto padrão em um bairro nobre do Recife. Na residência, os investigadores encontraram três caixas da marca Rolex, com recibos de compra, mas sem os relógios dentro. Um deles é um cupom fiscal de um relógio, no valor de R$ 106 mil, no qual está escrito que o valor foi pago em dinheiro. "Chama atenção o fato de que o pagamento foi realizado em dinheiro, conforme consta do cupom fiscal", escreveu a PF.
Outro documento, por exemplo, indica a compra de um segundo item da Rolex no valor de R$ 160 mil, sendo R$ 100 mil de entrada e outra parcela de R$ 60 mil. Nesse caso, não havia informações sobre a forma de pagamento. Além disso, a PF localizou pingentes da marca Kate Spade New York e uma caneta Mont Blanc. O valor de cada um dos itens seria de aproximadamente R$ 2.000 ou R$ 3.000, de acordo com os investigadores.
"É mister apontar ainda aparente incongruência entre o padrão de vida do investigado e os seus rendimentos lícitos, o que corrobora com as hipóteses criminais até então tabuladas na investigação. Foram localizadas no imóvel três caixas da marca Rolex (sem os relógios), mas com diversos elementos que indicam um padrão econômico incompatível com a ocupação desempenhada pelo investigado.
Dentro das caixas, foram encontrados os cartões com as garantias internacionais dos bens, além de recibos e notas fiscais com os valores das compras", escreveu a PF em um relatório da investigação.
Rodrigo se tornou alvo da investigação da PF após citações de seu nome em mensagens do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Nos diálogos mantidos com outro interlocutor, Andreson compartilha documentos sigilosos de processos do ministro Og Fernandes e diz que poderia influenciar em decisões do gabinete através de uma pessoa de nome Rodrigo.
A PF obteve acesso aos extratos bancários de Rodrigo Falcão. No material obtido, os investigadores detectaram que o ministro Og Fernandes fez sete transferências mensais, no valor aproximado de R$ 20 mil, à conta bancária de seu então chefe de gabinete. Esses repasses ocorreram entre os meses de abril e outubro deste ano, totalizando R$ 140 mil.
Procurado, o ministro disse que não há nenhuma ilegalidade nos pagamentos e afirmou que transferia recursos mensalmente ao chefe de gabinete para que ele pagasse suas despesas, como contas de luz, telefone, condomínio e salário de um funcionário pessoal. Ele explicou que Rodrigo Falcão lhe enviava mensalmente pelo telefone celular uma tabela com os valores de cada despesa, para o acompanhamento e quitação, e disse que a PF terá acesso a esses documentos no celular do assessor para esclarecer as transferências.
