No dia 6 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um recurso da defesa de Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados ao suposto golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido de afastamento foi rejeitado anteriormente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em fevereiro de 2024, com a argumentação de que Moraes não estaria impedido de atuar no caso, apesar de ser citado nas investigações como alvo de um suposto plano golpista.
A defesa de Bolsonaro alega que, como Moraes figura como vítima no processo, ele não poderia ser o responsável pela condução do inquérito, com base no Código de Processo Penal, que proíbe juízes de atuarem em casos nos quais sejam parte ou tenham interesse direto.
No entanto, a expectativa dentro do STF é de que o pedido seja amplamente rejeitado, mantendo o ministro à frente do caso.
Esse movimento ocorre em um contexto de crescente polarização política, onde Bolsonaro e seus aliados buscam questionar a imparcialidade das investigações. O julgamento será realizado no plenário virtual, sem debates presenciais, o que limita o acompanhamento ao processo de forma pública. Apesar disso, o cenário indica que a Corte não cederá à pressão, reafirmando sua postura institucional em relação à manutenção da investigação.
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