Marcel não cumpre ordem ilegal, esfrega Constituição na cara de ministro do STF, que mantém silêncio

A decisão do deputado Marcel van Hattem de não comparecer à Polícia Federal para depor demonstra sua postura firme em defesa da liberdade de expressão e dos direitos parlamentares garantidos pela Constituição. Amparado por prerrogativas constitucionais, Marcel optou por não se submeter ao que considera um excesso de interferência, alegando que, conforme a Constituição, deputados possuem imunidade por palavras e opiniões expressas no exercício de suas funções. O caso se torna ainda mais emblemático pelo envolvimento do ministro Flávio Dino, cujo silêncio sobre a situação gera desconfiança e levanta suspeitas de arbitrariedade. O fato de Dino ter ordenado um depoimento sem base constitucional clara enfraquece o princípio da independência entre os poderes, e muitos veem isso como uma tentativa de intimidar a oposição e frear discursos críticos. A visita de Marcel ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet, juntamente com o vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, reforça sua determinação em defender o respeito às garantias constitucionais e à liberdade de expressão, princípios que deveriam ser invioláveis no Parlamento.

Essa busca de apoio institucional sinaliza que a Câmara está disposta a resguardar suas prerrogativas e a independência dos parlamentares. O episódio destaca uma crescente insatisfação com a atuação do STF, vista como uma imposição de limitações que ultrapassam os limites constitucionais. Em meio ao silêncio de Dino, o Parlamento se fortalece e deixa claro que o respeito à Constituição deve prevalecer sobre qualquer tentativa de desmoralização ou censura das atividades legislativas.

Esse descontentamento com o ativismo judicial pode, inclusive, gerar ainda mais resistência a decisões consideradas abusivas, intensificando o debate sobre o papel dos poderes e a necessidade de manter o equilíbrio institucional no país.