Lula dá chilique com o STJ após seu favorito ficar fora de lista

Passado quase um mês da votação da lista-tríplice para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o clima segue tenso em relação às nomeações do presidente Lula. A derrota do governo ao não conseguir emplacar o nome de Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na lista dos três candidatos a desembargador para o STJ deixou o presidente visivelmente irritado. Essa frustração pode ter impactos diretos sobre a escolha dos próximos nomes para o tribunal. A primeira consequência é a demora na decisão de qual dos três desembargadores eleitos Lula escolherá para a vaga no STJ. Os nomes da lista incluem Carlos Brandão (TRF1), Danielle Maranhão (TRF1) e Marisa Ferreira Santos (TRF3). O presidente parece não ter pressa em tomar essa decisão, possivelmente aguardando o melhor momento ou outras possíveis articulações para influenciar sua escolha. No entanto, a segunda e mais importante consequência dessa derrota pode recair sobre a outra lista em disputa para o STJ, que reúne três candidatos oriundos do Ministério Público: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.

Há uma forte articulação entre ministros do STJ para que Sammy Barbosa seja escolhido, e o ministro Mauro Campbell tem sido um dos maiores defensores desse nome. Lula havia se envolvido pessoalmente na escolha de Favreto, acreditando que sua vitória na lista de desembargadores abriria caminho para indicar Sammy Barbosa, visto que esse nome tinha o apoio de alguns ministros influentes da corte. Porém, com a derrota de Favreto, o presidente está sendo aconselhado a retaliar aqueles que apoiaram a escolha de Sammy. Isso geraria um efeito político, especialmente em um momento de atrito entre o Executivo e a cúpula do STJ.

Essa tensão política poderá definir o rumo das futuras nomeações de Lula para o STJ. A escolha de Sammy Barbosa, que vinha sendo uma articulação do governo, agora poderá ser colocada em xeque. A perda de Favreto acirrou os ânimos dentro do governo e com os ministros da corte, e a forma como Lula reagir a essa derrota terá repercussões para outras indicações que ele precisará fazer. O cenário atual deixa claro que a relação entre o governo e o STJ continua sendo marcada por disputas internas, com interesses conflitantes entre diferentes alas políticas e judiciais.

Enquanto a escolha dos desembargadores e ministros é sempre uma negociação política complexa, a forma como Lula lidará com essa derrota poderá influenciar ainda mais a relação com o Judiciário no futuro próximo.