Lira já tem destino certo para pedido de impeachment

O pedido de impeachment contra o presidente Lula, apresentado pela oposição sob acusação de pedalada fiscal, parece destinado a não avançar no Congresso, devido à articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira. Recentemente, o PT formalizou apoio a Hugo Motta (Republicanos), o candidato preferido de Lira para sucedê-lo em 2025, fortalecendo a aliança entre o presidente da Câmara e o partido governista, que tem 68 deputados. Essa aproximação indica que Lira, em vez de abrir o processo de impeachment, focará em aprovar o Orçamento e liberar emendas parlamentares nos últimos meses de sua gestão. A acusação central da oposição, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta que o governo Lula realizou um pagamento de R$ 3 bilhões para estudantes do Ensino Médio pelo programa Pé de Meia, sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso. Segundo Nogueira, “o Governo Federal procedeu ao pagamento dos beneficiários desde março deste ano sem que tais valores tenham sido previamente incluídos na Lei Orçamentária Anual”.

Esse tipo de manobra fiscal foi justamente o que embasou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, quando ela enfrentava forte oposição e baixa popularidade. O deputado Sanderson (PL-RS) levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo uma investigação sobre a possível violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele argumenta que Lula infringiu tanto essa legislação quanto o artigo 26 da Constituição, que exige autorização legal e previsão orçamentária para repasses de recursos públicos. O governo havia vetado o trecho que obrigava essa previsão, mas o Congresso derrubou o veto, mantendo a exigência.

Apesar das graves acusações, o impeachment enfrenta obstáculos políticos. Lira tem interesse em manter uma relação harmoniosa com o Executivo, possivelmente pensando em benefícios futuros ao deixar a presidência da Câmara. Com esse cenário, a aliança com o PT e o foco de Lira em garantir estabilidade política indicam que o processo dificilmente será adiante, demonstrando a influência da articulação política em Brasília na sobrevivência do governo Lula.