Gleisi age nos bastidores e faz surgir um novo projeto absurdo na câmara

O novo projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), com o apoio declarado de Gleisi Hoffmann, sinaliza um movimento para dar ao governo um controle mais rígido sobre as redes sociais sob o pretexto de combater fake news. A iniciativa vem em um momento em que o PT parece cada vez mais preocupado com o impacto das redes nas eleições, especialmente no que tange a críticas e oposições ao seu projeto político. Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de “proteger” a esquerda, o que levanta questões sobre a real motivação por trás da proposta: proteger a sociedade da desinformação ou limitar o espaço para críticas e fiscalizações ao governo. A ideia de permitir que o governo estabeleça normas e códigos de conduta para as redes sociais cria uma relação de dependência perigosa entre o Poder Executivo e as plataformas digitais, colocando em risco a liberdade de expressão. Ao dar ao governo o poder de aprovar e supervisionar o conteúdo que circula nas redes, o projeto abre caminho para uma censura indireta, especialmente se considerarmos que o conceito de "informação enganosa" é subjetivo e passível de interpretações convenientes.

Outro ponto preocupante é a obrigatoriedade de as plataformas revelarem seus algoritmos de recomendação. Além de afetar a autonomia e a privacidade das empresas, isso pode ser usado para manipular o alcance de determinadas narrativas, controlando quais temas ganham mais visibilidade e quais são suprimidos. Essa medida já foi testada com o X (antigo Twitter), que enfrentou bloqueios e penalizações recentes no Brasil, e pode significar uma escalada de práticas punitivas caso as plataformas não obedeçam aos ditames estabelecidos.

A distinção entre “desinformação” e “informação enganosa” também abre espaço para interpretações ideológicas, dado que o governo ou uma agência reguladora poderiam manipular essas definições para silenciar conteúdos indesejados. Essa tentativa de controle sobre o fluxo de informação digital, além de interferir na liberdade de expressão dos usuários, reflete um modelo que se aproxima do que vemos em países onde a censura estatal é amplamente aplicada sob o pretexto de proteção contra “ameaças”.

A liberdade de expressão e a transparência nas redes são conquistas fundamentais que merecem ser preservadas, e o risco de concentrar mais poder de regulamentação no Executivo pode prejudicar ainda mais a pluralidade e o debate democrático no país.