Surpreendente: STF pode julgar a própria validade de Impeachment, diz Gilmar Mendes

As recentes declarações de Gilmar Mendes refletem a crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores da política que defendem a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes. A fala de Mendes sobre a possibilidade do STF avaliar a constitucionalidade de tais processos é um sinal claro de que o tribunal não está alheio às movimentações políticas que podem ocorrer após as eleições de 2026. O ministro Gilmar Mendes levantou um ponto jurídico relevante: a lei que regula o impeachment é de 1950, anterior à Constituição de 1988. Isso poderia, segundo ele, abrir espaço para discussões sobre a validade da aplicação dessa lei no contexto atual. Isso também indica que o STF, como guardião da Constituição, poderia questionar a recepção dessa legislação à luz da Carta Magna de 1988.

Entretanto, Gilmar Mendes afirmou não acreditar na possibilidade de um impeachment de ministros do STF, ressaltando que nenhum dos membros, incluindo Alexandre de Moraes, teria cometido crimes ou atos que justificassem tal medida. Essa confiança parece ser uma resposta à crescente pressão de grupos conservadores que defendem uma renovação no Judiciário. A questão do impeachment de ministros voltou à tona após a aprovação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que visam restringir os poderes do STF e redefinir crimes de responsabilidade.

Isso preocupa a Corte, especialmente em um cenário de renovação de dois terços do Senado em 2026, onde candidatos de direita podem ganhar força. Com essa renovação, a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros, especialmente os que mais se destacaram em conflitos com o governo Bolsonaro, como Alexandre de Moraes, torna-se mais plausível. O Senado terá um papel central, e a composição política pós-eleições poderá definir o futuro desses debates.

O cenário desenhado para 2026 pode ser decisivo para o futuro do Judiciário no Brasil, e Gilmar Mendes, ciente das mudanças que estão por vir, já se posiciona de forma a garantir que o STF esteja preparado para enfrentar essas possíveis crises institucionais.