Quais as consequências para Marçal se realmente o laudo contra Boulos for falso?

A corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024 está cada vez mais acirrada e cheia de reviravoltas. Recentemente, o candidato do PRTB, Pablo Marçal, se envolveu em uma polêmica significativa. A questão gira em torno de uma postagem nas redes sociais, na qual um documento médico falso foi divulgado, alegando que Guilherme Boulos, candidato do PSol, teria sido internado por uso de cocaína. Este incidente pode acarretar sérias consequências para Marçal, conforme apontam especialistas em direito eleitoral. Após a publicação, a Justiça determinou a remoção da postagem e, posteriormente, decidiu pela exclusão do perfil de Marçal no Instagram por 48 horas. Entretanto, segundo o advogado Acácio Miranda, essas medidas têm um impacto limitado na campanha. A postagem gerou um efeito social negativo e, possivelmente, afetou a percepção do eleitorado sobre o adversário.

Uma das principais preocupações que surgem é a possível cassação da candidatura de Pablo Marçal. De acordo com Pedro Barbosa Pereira Neto, ex-procurador do TRE-SP, a cassação pode acontecer, mas são esperados processos prolongados, possivelmente levando até seis meses. Isso significa que, mesmo com a possibilidade de ser eleito no segundo turno, sua posição poderá ser desafiada legalmente, afetando, portanto, toda a sua chapa. O impacto de um documento falso divulgado antes do primeiro turno é enorme, avalia o especialista.

A situação de Marçal parece instável, sugerindo que, independentemente dos resultados das eleições, a cassação do mandato é uma situação provável nesse contexto eleitoral. Muitos se perguntam se Marçal pode enfrentar consequências legais mais severas, como a prisão. Alberto Rollo, advogado em direito eleitoral, expõe que, caso seja comprovada a participação de Marçal na falsificação do documento, ele pode, de fato, ser preso. O processo, porém, será distinto do eleitoral e envolverá uma investigação mais abrangente por parte do Ministério Público e da polícia, o que pode levar anos para ser concluído.

Assim, embora a possibilidade de prisão não seja descartada, ela não é imediata. As nuances do sistema judicial indicam que o processo será demorado e incerto para o candidato. Apesar das controvérsias, as eleições em São Paulo devem continuar normalmente, segundo expectativas dos especialistas. Se, hipoteticamente, Marçal vencer e sua candidatura for cassada, novas eleições seriam convocadas, afetando toda a sua chapa, inclusive a vice, que também não estaria apta a assumir o cargo. Possíveis novos cenários políticos poderão surgir com a cassação da chapa. A Justiça Eleitoral poderá demandar tempo adicional para resolver o caso. O clima eleitoral permaneça tenso enquanto os trâmites judiciais se desenrolam. Em declaração sobre o incidente, Marçal alegou inocência na produção do documento, afirmando que apenas compartilhou o conteúdo. Ainda assim, os especialistas indicam que, na Justiça Eleitoral, ele pode ser responsabilizado como beneficiário, destacando a sua responsabilidade na divulgação das informações. Esta situação controversa levanta questões fundamentais sobre ética, responsabilidade e as consequências legais associadas à falsificação de documentos eleitorais. Será interessante acompanhar como esse evento influenciará não apenas a campanha de Marçal, mas também o cenário eleitoral de São Paulo em 2024.