Proposta pode atingir diretamente o TSE e excluir ministros do STF da composição da Corte Eleitoral Proposta pode atingir diretamente o TSE e excluir ministros do STF da composição da Corte Eleitoral Proposta pode atingir diretamente o TSE e excluir ministros do STF da composição da Corte Eleitoral Pular para o conteúdo principal

Proposta pode atingir diretamente o TSE e excluir ministros do STF da composição da Corte Eleitoral

O senador Marcio Bittar apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da corte eleitoral. Ele argumenta que há um problema de duplicidade nas decisões, onde o mesmo ministro julga um processo tanto no TSE quanto no STF, o que compromete a imparcialidade dos julgamentos. Bittar defende que essa prática fere o princípio do duplo grau de jurisdição, que prevê que um recurso deve ser julgado por um juiz diferente, com uma nova visão sobre o caso. Ele aponta que o atual sistema enfraquece a justiça eleitoral ao permitir que um magistrado tenha influência em duas instâncias. A proposta do senador também busca democratizar a composição do TSE, trazendo membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados indicados pela OAB e cidadãos de notável saber jurídico indicados pelo Congresso.
Isso amplia a participação de outros setores do Judiciário e do Legislativo na escolha dos magistrados. Segundo Bittar, essa mudança traria maior equilíbrio e transparência ao sistema eleitoral, reduzindo a concentração de poder nas mãos de ministros do STF. Ele destaca que o envolvimento de representantes do Senado e da Câmara reforça a cooperação entre os poderes e fortalece a confiança pública nas decisões do TSE.
A iniciativa é uma resposta à crescente crítica sobre o ativismo judicial e a superposição de poderes. A presença excessiva do STF em questões políticas e eleitorais, segundo o senador, coloca em risco a independência da justiça eleitoral, justificando a necessidade de reformar a corte. Se aprovada, a PEC diversificaria a composição do TSE, equilibrando melhor a influência entre os poderes. A proposta de Marcio Bittar oferece uma alternativa que visa fortalecer a credibilidade do sistema eleitoral, ao mesmo tempo em que resolve um antigo problema de suspeição e imparcialidade nas decisões da justiça eleitoral.

Postagens mais visitadas deste blog

Vaza vídeo de carcereira fazendo amor com prisioneiro e irmã vem a público pela primeira vez

As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...

Boninho oferece ajuda para Elon Musk

Para evitar que a rede social X seja suspensa no Brasil, o diretor da Rede Globo, Boninho, ofereceu ajuda a Elon Musk, proprietário da plataforma, através de uma publicação feita na rede social nesta quarta-feira (28). – Elon Musk, vamos conversar sobre o X no Brasil, talvez eu consiga te ajudar – escreveu Boninho. A possível suspensão da plataforma pode acontecer ainda nesta sexta (29) devido a uma intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes determinou que Musk nomeie um novo representante legal da empresa no Brasil em até 24 horas, sob pena de bloqueio da rede social. Internautas reagiram à oferta de Boninho com sugestões criativas, pedindo que ele salvasse a rede social e até mesmo sugerindo a participação de Musk no BBB 25. – Queremos Elon Musk e Alexandre de Morais na casa de vidro – brincou um usuário. – “Grupo Globo compra o X”, seria a manchete do ano – sugeriu outro. – Vende a Globo e compra o X, Bonis – decl...

Allan dos Santos reaparece com novo carro, nova profissão e novo recado para “Xandão” (veja o vídeo)

O jornalista Allan dos Santos, exilado nos Estados Unidos, reapareceu nas redes sociais fazendo propaganda de sua nova atividade profissional. Allan está trabalhando como motorista de aplicativo em seu novo Tesla. Na publicação ele convida os cidadãos brasileiros a realizarem viagens com ele. O ministro Alexandre de Moraes requereu a extradição do jornalista, que foi negada pelos Estados Unidos. Allan, portanto, vive legalmente naquele país. Ele afirma que está gostando de sua nova atividade, mas que não vai deixar de fazer jornalismo. “Agora sou motorista de aplicativo e estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”. Finaliza mandando um recado para o ministro Alexandre de Moraes. Assista abaixo Allan com seu novo ⁦ @Tesla ⁩ - Cidadão livre na maior potência econômica e militar do mundo. Hoje a esquerda não dorme. pic.twitter.com/ltMCHbbFCC — Rafael Fontana (@RafaelFontana) October 30, 2024 ...