O senador Marcio Bittar apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da corte eleitoral. Ele argumenta que há um problema de duplicidade nas decisões, onde o mesmo ministro julga um processo tanto no TSE quanto no STF, o que compromete a imparcialidade dos julgamentos.
Bittar defende que essa prática fere o princípio do duplo grau de jurisdição, que prevê que um recurso deve ser julgado por um juiz diferente, com uma nova visão sobre o caso. Ele aponta que o atual sistema enfraquece a justiça eleitoral ao permitir que um magistrado tenha influência em duas instâncias.
A proposta do senador também busca democratizar a composição do TSE, trazendo membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados indicados pela OAB e cidadãos de notável saber jurídico indicados pelo Congresso.
Isso amplia a participação de outros setores do Judiciário e do Legislativo na escolha dos magistrados.
Segundo Bittar, essa mudança traria maior equilíbrio e transparência ao sistema eleitoral, reduzindo a concentração de poder nas mãos de ministros do STF. Ele destaca que o envolvimento de representantes do Senado e da Câmara reforça a cooperação entre os poderes e fortalece a confiança pública nas decisões do TSE.
A iniciativa é uma resposta à crescente crítica sobre o ativismo judicial e a superposição de poderes. A presença excessiva do STF em questões políticas e eleitorais, segundo o senador, coloca em risco a independência da justiça eleitoral, justificando a necessidade de reformar a corte.
Se aprovada, a PEC diversificaria a composição do TSE, equilibrando melhor a influência entre os poderes. A proposta de Marcio Bittar oferece uma alternativa que visa fortalecer a credibilidade do sistema eleitoral, ao mesmo tempo em que resolve um antigo problema de suspeição e imparcialidade nas decisões da justiça eleitoral.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...