O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou na segunda-feira (21) a PEC que tenta proibir que integrantes da Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral.
“Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE”, disse a jornalistas em São Paulo.
O decano do Supremo disse que a Justiça Eleitoral historicamente conta com ministros do STF e, sendo dessa forma, deu certo. “Os presidente e vice-presidente do TSE são ministros do STF. Foi a Justiça Eleitoral que criou a urna eletrônica que inovou a eleição no Brasil e deu agilidade à apuração dos votos”, afirmou.
ENTENDA
A PEC que proíbe que ministros do Supremo integrem a Corte Eleitoral foi apresentada na 3ª feira (15.out) ao Senado. O projeto é mais uma forma do Congresso tentar limitar poderes de ministros do STF.
Em 3 dias, a proposta já conseguiu 24 assinaturas. Tem as 27 assinaturas necessárias para o avanço do texto. Ao Poder360, o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator da proposta, disse que não faz sentido recorrer de uma decisão do TSE no STF se os mesmos magistrados apreciarão o recurso. Segundo ele, o texto “não é uma retaliação”.
Atualmente, o TSE é integrado por 7 magistrados, sendo 3 do STF, 3 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados indicados pela Suprema Corte –os 2 últimos, caso a PEC seja aprovada, deixarão de ser indicados por magistrados do STF, e passarão a ser indicados por meio de uma lista tríplice enviada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao Planalto.
Além disso, o texto estabelece que 4 cadeiras passariam a ser ocupadas por juízes indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ou seja, o Congresso indicaria a maioria da composição.
As duas vagas destinadas ao STJ seriam mantidas.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...