Deu ruim: Xuxa perde na Justiça e é obrigada a pagar indenização a Magno Malta

Xuxa Meneghel, a famosa apresentadora e personalidade da televisão brasileira, teve que desembolsar cerca de R$ 32 mil em indenização ao senador Magno Malta (PL-SP) após perder um processo judicial. Essa decisão vem na esteira de uma ação que começou em setembro de 2023, quando Malta, vitorioso na disputa, exigiu o pagamento de seus custos processuais e honorários advocatícios. A disputa judicial teve origem em 2020, quando Xuxa entrou com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. A apresentadora alegou que sua imagem foi prejudicada por um vídeo em que Malta criticava seu livro "Maya: Bebê Arco-Íris", uma obra voltada ao público infantil que aborda a temática LGBTQIA+. Malta, em suas críticas, chamou o livro de "esdrúxulo e indigno", o que levou Xuxa a buscar reparação. Contudo, em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu que a ação era improcedente.

O juiz argumentou que as palavras de Malta estavam dentro dos limites do direito à liberdade de expressão e não eram direcionadas diretamente à apresentadora, mas sim à obra em si. Ele ressaltou que, sendo Xuxa uma pessoa pública de grande notoriedade, ela está sujeita a críticas intensas e escrutínio por diversos segmentos da sociedade. Após a decisão, Xuxa foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, que foram estabelecidos em 10% do valor original da ação.

O caso foi encerrado em 15 de outubro de 2023, culminando em uma derrota significativa para a apresentadora, que agora se vê obrigada a compensar Malta pela disputa judicial. Essa situação destaca não apenas a complexidade das questões legais relacionadas à liberdade de expressão, mas também o impacto que essas controvérsias podem ter na imagem pública de figuras conhecidas.