Além de Marcel, mais um deputado vira alvo de Flávio Dino por discurso na Câmara

O recente inquérito aberto pelo ministro Flávio Dino contra o deputado Marcel van Hattem, assim como o novo inquérito contra o deputado Cabo Gilberto Silva, é mais um sinal preocupante de como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ultrapassado os limites constitucionais e desrespeitado a imunidade parlamentar. Marcel van Hattem e Cabo Gilberto, ambos expressando críticas legítimas no exercício de suas funções parlamentares, estão sendo alvo de investigações que ferem o artigo 53 da Constituição, que garante a liberdade de expressão no âmbito do Congresso. Marcel, ao se manifestar nas redes sociais, destacou o quão absurdo é o STF interferir diretamente em sua fala na tribuna, algo que deveria estar protegido pela imunidade parlamentar. Ele apontou que essa atitude de Flávio Dino é mais uma investida contra a democracia, que tenta silenciar vozes críticas no Legislativo. Da mesma forma, Cabo Gilberto Silva, também sob investigação, reforçou que estamos testemunhando a construção de uma "ditadura", onde ministros do STF extrapolam suas funções e rasgam a Constituição.

O uso de inquéritos para investigar parlamentares por suas falas dentro da Câmara dos Deputados é um ataque claro à independência dos poderes. A imunidade parlamentar não é um privilégio individual, mas uma proteção constitucional que visa garantir que deputados e senadores possam exercer seu papel de fiscalizadores e legisladores sem o temor de represálias. Quando o STF decide investigar falas que ocorrem no exercício legítimo do mandato, rompe-se o equilíbrio entre os poderes da República.

Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva estão corretos em denunciar essa perseguição judicial como uma afronta direta à democracia e à liberdade de expressão parlamentar. A reação dos dois parlamentares, que contam com grande apoio de suas bases, mostra que há um crescente sentimento de indignação contra essa postura autoritária do STF. Eles têm sido porta-vozes de um clamor por justiça, e a solidariedade recebida é um reflexo disso. É inaceitável que, em uma democracia, parlamentares sejam intimidados por exercerem sua função de fiscalizar e questionar o poder.

Flávio Dino, ao abrir esses inquéritos, age contra os princípios democráticos e coloca em risco a legitimidade das instituições. É urgente que o Senado, como casa revisora, tenha a coragem de investigar e reagir contra essas arbitrariedades. A luta pela preservação da imunidade parlamentar e pela defesa da democracia está longe de terminar. A resposta do povo, que apoia parlamentares como Marcel e Cabo Gilberto, deve ser vista como um alerta para aqueles que insistem em centralizar o poder e interferir na independência do Legislativo.