Nesta terça-feira (10), a oposição formalizou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera, segunda-feira (9), deputados e senadores oposicionistas já haviam realizado uma entrega simbólica do documento ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional. Esse ato simbólico foi carregado de intenções políticas e mostrou a determinação dos parlamentares em buscar a remoção de Moraes do cargo.
O documento protocolado na mesa diretora do Senado conta com a assinatura de 149 deputados. Além disso, o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que 31 senadores manifestaram abertamente seu apoio à retirada de Moraes do STF. Esse número é significativo, mas ainda insuficiente, já que são necessários os votos favoráveis de pelo menos 54 senadores para destituir um ministro do Supremo Tribunal Federal. A petição detalha uma série de acusações contra Moraes, alegando que ele teria violado direitos individuais e abusado de seu poder ao interferir nas funções do Legislativo e do Executivo.
Os oposicionistas argumentam que Alexandre de Moraes, ao tomar certas decisões judiciais, extrapolou os limites de sua função, afetando a independência e a harmonia entre os poderes. Eles sustentam que tais ações configuram um abuso de autoridade e demandam uma resposta contundente do Congresso. A petição, portanto, não apenas busca a destituição do ministro, mas também levantar um debate mais amplo sobre os limites do poder judiciário e sua relação com os demais poderes.
Este movimento de impeachment tem gerado um intenso debate político e jurídico no país. De um lado, parte da sociedade e alguns especialistas em direito defendem a necessidade de uma revisão das ações do ministro. De outro, há quem veja na tentativa de impeachment um ataque à independência do Judiciário e um risco à estabilidade institucional. O desenrolar desse processo será, sem dúvida, um teste crucial para as instituições democráticas brasileiras.
Veja quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment de Moraes:
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Alex Manente (Cidadania-SP)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- André Fernandes (PL-CE)
- André Ferreira (PL-PE)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Capitão Samuel (PP-SE)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniel José (Podemos-SP)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
- Eliza Virgínia (PP-PB)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Fábio Teruel (MDB-SP)
- Felipe Francischini (União Brasil-PR)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Giacobo (PL-PR)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gisela Simona (União Brasil-MT)
- Gláucia Santiago (PL-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Ismael (PSD-SC)
- Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Missionária Michele Collins (PP-PE)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Padovani (União Brasil-PR)
- Pastor Diniz (União Brasil-RR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Silvye Alves (União Brasil-GO)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Vermelho (PL-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)