URGENTE: Nunes Marques se insurge e dá 5 dias para Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que seu colega Alexandre de Moraes explique a decisão que resultou no bloqueio do X, plataforma de Elon Musk, no Brasil. Nunes Marques é o relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio da rede social. Em uma das ações, o Partido Novo argumenta que a decisão de Moraes viola princípios constitucionais e, por isso, deve ser derrubada. Na outra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que seja suspensa a aplicação de multa de 50 mil reais a quem utilizar VPN para acessar o X.

Na quinta-feira, Nunes Marques já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem nas duas ações. Ele indicou ainda que pretende levar o caso ao plenário do STF, o que obrigaria todos os ministros a se posicionarem sobre o tema de forma pública, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. No despacho em que solicita os pareceres da PGR e da AGU, Nunes Marques destacou que o tema é "sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social". Por isso, o caso deveria ser analisado pelos 11 ministros da Corte, e não apenas por uma das turmas.

O ministro também definiu o rito processual comum em casos de grande repercussão. Ao levar o referendo sobre o bloqueio do X para a 1ª Turma, Alexandre de Moraes conseguiu uma "unanimidade ilusória", já que quatro dos cinco ministros da turma foram indicados por presidentes petistas, com exceção do próprio Moraes, indicado por Michel Temer (MDB). Informações Jornal da Cidade