Nova 'caçada' de Moraes está prestes a começar

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25/9), relatórios detalhados sobre o acesso de brasileiros à rede social X, de Elon Musk. A plataforma foi suspensa no país desde o dia 30 de agosto, conforme decisão judicial. Os documentos enviados pelas duas instituições estão sob sigilo judicial, o que impede o acesso público às informações contidas neles. Desde a última quinta-feira (19/9), a PF tem conduzido investigações para identificar usuários que continuam utilizando a plataforma X, mesmo após o bloqueio oficial. Inicialmente, o bloqueio foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A continuidade do acesso à rede social, apesar da proibição, está na mira das autoridades. De acordo com a decisão judicial, qualquer pessoa identificada utilizando a rede social X poderá ser multada.

Isso inclui o uso de ferramentas como VPN, que são utilizadas para mascarar a localização dos internautas. A multa diária estabelecida por Alexandre de Moraes é de R$ 50 mil para aqueles que desrespeitarem a ordem judicial. Essa medida visa coibir a utilização da plataforma de forma irregular. A identificação dos usuários que desrespeitaram a ordem judicial foi resultado de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi autorizado pelo próprio ministro Moraes.

As multas serão aplicadas indiscriminadamente a qualquer pessoa que tenha infringido a determinação judicial, o que inclui até mesmo parlamentares que desafiaram a proibição ao fazer publicações na rede social. Na semana passada, a rede social X voltou a ficar acessível no Brasil após a plataforma realizar uma atualização que contornou o bloqueio. A Anatel informou ao STF sobre essa atualização, o que gerou preocupações sobre a eficácia do bloqueio e a necessidade de novas medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Com esses novos acontecimentos, parece que uma nova "caça" deve ter início em breve. As autoridades deverão intensificar as investigações e a aplicação de multas para garantir que a ordem judicial seja cumprida de maneira rigorosa. A situação demonstra a complexidade de controlar o acesso a plataformas digitais em um mundo cada vez mais interconectado.