Ministro do STF diz o que vai acontecer se anistia para presos do 8 de Janeiro passar Ministro do STF diz o que vai acontecer se anistia para presos do 8 de Janeiro passar Ministro do STF diz o que vai acontecer se anistia para presos do 8 de Janeiro passar Pular para o conteúdo principal

Ministro do STF diz o que vai acontecer se anistia para presos do 8 de Janeiro passar

A tramitação do projeto de lei conhecido como "PL da Anistia" na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, bem como sua possível votação em plenário, são vistos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um evidente "desvio de finalidade". Essa informação foi divulgada pela GloboNews. De acordo com o jornal, a justificativa é que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão vinculando seu suporte a qualquer candidato à presidência da Câmara à aprovação do projeto, que tem como objetivo conceder perdão às penas impostas a pessoas envolvidas nos eventos de 8 de Janeiro.
A conexão entre o projeto de lei e a competição pela presidência da Câmara dos Deputados foi corroborada pelo deputado federal e relator do projeto, Rodrigo Valadares (União-SE), durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, na última segunda-feira (09). “O que sabemos é que a anistia é um tema muito sensível para a direita, talvez um dos mais significativos, e sim, está sendo condicionado o seu apoio, a sua inclusão na pauta desta Casa, ao apoio à presidência da Casa”, afirmou o parlamentar na entrevista.
Segundo um ministro do STF que conversou com o site g1, esse tipo de negociação caracteriza um desvio de finalidade por parte dos parlamentares. "Se isso for aprovado algum dia, será declarado inconstitucional. Um dos motivos será precisamente a entrevista [dada ao Estúdio i], que comprova o desvio de finalidade.
O raciocínio é claro: o projeto foi vinculado à eleição do presidente da Câmara, ou seja, uma compra e venda de votos. Um desvio de finalidade flagrante”, declarou o ministro.

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