Flávio Dino dá 5 dias para o governo Lula

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proceda com a convocação imediata de mais bombeiros para integrar a Força Nacional. O objetivo é reforçar os esforços no combate aos incêndios que têm devastado várias regiões do país. A quantidade de agentes a serem mobilizados será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Os bombeiros convocados virão de estados que não estão sendo afetados por incêndios no momento.

Essa decisão foi tomada após uma audiência de conciliação realizada na terça-feira (10), dentro do contexto de um processo que avalia as medidas do governo federal contra os incêndios no Pantanal e na Amazônia. A ordem deve ser cumprida no prazo de até cinco dias. "Daqui em diante, a União tem a obrigação de manter um combate efetivo e integral aos focos de incêndio, imediatamente após sua identificação", declarou Dino.

Ele complementou que a audiência desta terça-feira abordou as ações já implementadas pelo governo federal. Uma nova audiência está agendada para o dia 19 de setembro, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pelos estados, incluindo os nove estados que compõem a Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul, em relação ao Pantanal. Conforme a determinação, o Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, deve definir o número de bombeiros necessários e comunicar essa decisão ao Supremo.

Isso levará em conta as informações fornecidas na audiência pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Ribeiro Capobianco, que afirmou que nem todos os focos de incêndio estão sendo combatidos no momento. Durante a audiência, Capobianco destacou que os incêndios no Pantanal são totalmente causados por atividades humanas. Ele enfatizou a necessidade de discutir e responsabilizar o uso do fogo para fins de produção agrícola. Flávio Dino ressaltou que a situação ambiental atual não pode ser normalizada e comparou-a à pandemia de Covid-19. "Devemos continuar a nos indignar com o fato de que, atualmente, 60% do território nacional está, direta ou indiretamente, sofrendo os efeitos de incêndios florestais e queimadas. Isso é um absurdo, é inaceitável. Precisamos reconhecer que estamos enfrentando uma verdadeira pandemia de incêndios florestais", afirmou. Ainda segundo o relator, assim como na pandemia do coronavírus ou nas enchentes no Rio Grande do Sul, os três Poderes precisam se mobilizar neste momento. "A mesma mobilização deve ser realizada, reforçada e ampliada para enfrentar esta pandemia de incêndios, já que estamos lidando com danos à vida humana, à fauna e flora, muitas vezes irreparáveis, à saúde pública e danos econômicos ao país. Isso inclui desde o impacto na economia popular devido ao aumento de preços até o risco de sofrer retaliações internacionais", concluiu.