Barroso resolve se envolver no embate com X

O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (21) que o Twitter/X poderá retomar suas atividades no Brasil caso cumpra as exigências legais e as decisões judiciais do país. Segundo Barroso, empresas que tenham representação no Brasil e que estejam dispostas a seguir a legislação e as ordens judiciais serão bem-vindas a operar novamente no território brasileiro. O ministro fez essa declaração enquanto estava nos Estados Unidos, onde participava da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta não é a primeira vez que Barroso se pronuncia sobre o conflito com o Twitter/X. O presidente do STF já havia enfatizado anteriormente que todas as empresas que operam no Brasil devem respeitar e cumprir as decisões da Justiça brasileira. Barroso tem sido enfático na necessidade de que grandes plataformas digitais sigam as regras estabelecidas pelo sistema judiciário do país, reforçando a importância do cumprimento legal para a operação dessas empresas.

A rede social foi suspensa no final de agosto, após encerrar seu escritório no Brasil, citando que estava sendo alvo de censura por parte do ministro Alexandre de Moraes. A decisão de fechar o escritório gerou uma série de repercussões, levando à suspensão da plataforma no território nacional. Este fato marcou um ponto crítico nas relações entre a rede social e as autoridades brasileiras.

Além do fechamento do escritório, a plataforma acumulou mais de R$ 18 milhões em multas. Essas penalidades foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que acusou a empresa de não cumprir decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de perfis investigados por disseminação de fake news e ataques à democracia. A situação destaca a tensão entre a rede social e o sistema judicial brasileiro, evidenciando os desafios de regular plataformas digitais em um contexto legal rigoroso.