O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se alvo preferencial do “populismo autoritário”, destacou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em entrevista à CNN. Segundo o ministro, muitas críticas ao STF vêm de pessoas que não apreciam a própria Constituição. Barroso sublinhou que a importância do Supremo é comparável à da própria Carta Magna, sendo o STF o seu guardião legítimo.
“O Supremo foi escolhido como alvo porque o populismo autoritário tende naturalmente a dividir a sociedade entre ‘nós’ e ‘eles’. O ‘nós’ representa o povo decente, trabalhador e conservador, enquanto ‘eles’ simbolizam as elites globalistas, esquerdistas e corrompidas. Essa é a divisão clássica do populismo, especialmente o de direita; embora o populismo de esquerda também seja prejudicial. Portanto, o populismo necessita de inimigos, e a corte foi eleita como tal”, explicou Barroso.
Sem mencionar diretamente Jair Bolsonaro, Barroso afirmou ter sido alvo de um ex-presidente da República, ressaltando que o papel das instituições é promover a pacificação do país. Para ele, a polarização é parte da democracia, mas não deve ser fomentada por agressões. “A grosseria é sempre uma derrota do espírito. Mesmo quando o ex-presidente fazia afirmações grosseiras sobre mim, nunca me pareceu adequado responder no mesmo tom. Se eu o fizesse, estaria perdendo. Precisamos recuperar a civilidade e a polarização política”, afirmou.
Barroso também mencionou as campanhas eleitorais deste ano como exemplos de baixa civilidade e grosserias. “Só pode ser um cretino completo a serviço de uma causa escusa quem vê quem pensa diferente como inimigo. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta e plural”, pontuou. Isso reflete a necessidade de uma convivência baseada no respeito e na pluralidade de ideias.
Quando questionado sobre a possibilidade de prisão de um ex-presidente da República, em referência aos casos envolvendo Bolsonaro, Barroso evitou fazer previsões. “Minha bola de cristal está bem embaçada e geralmente só enxerga para trás. Analisando a história, procuro olhar além da fotografia e ver o filme. O filme da história brasileira, especialmente da redemocratização”, disse, direcionando a conversa para os problemas reais do Brasil.
Barroso compartilhou preocupações que evoluíram ao longo dos anos. “Anos atrás, minhas preocupações incluíam acabar com a tortura que desonrava nossas instituições, a censura nas redações de jornais, e criar instituições democráticas. Hoje, minhas preocupações são: melhorar a qualidade da educação básica, enfrentar a mudança climática, investir em Ciência e Tecnologia. Precisamos empurrar a história na direção que a Constituição determina”, resumiu. Bem humorado, ele afirmou que um ministro do STF precisa estar em dia com a terapia, pois está sempre desagradando alguém. “Um juiz ou ministro do Supremo deve ser bem ‘analisado’ porque o grau de rejeição é significativo. Quem ficou feliz hoje, pode estar descontente amanhã com outra decisão”, concluiu Barroso.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...