O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou a posição de que é o Poder Judiciário que deve decidir sobre a validade das provas relacionadas às ações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração de Pacheco foi feita durante um evento em Belo Horizonte, em resposta a perguntas sobre as reportagens da Folha de S.Paulo. Essas reportagens sugeriram que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente a produção de documentos e coleta de informações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar inquéritos do Supremo.
Pacheco argumentou que é complicado fazer avaliações jurídicas baseadas em reportagens, destacando que essa é uma tarefa que cabe ao Judiciário, com a supervisão do Ministério Público para determinar a legitimidade das provas. Essa postura reflete a cautela de Pacheco em se envolver diretamente nas questões que cercam a atuação do ministro Moraes, especialmente considerando o contexto de polarização política no país.
Além disso, Pacheco criticou as movimentações em torno dos pedidos de impeachment contra Moraes. Ele afirmou que essas iniciativas servem como distrações, desviando o foco de questões mais importantes para o Brasil. O presidente do Senado já havia rejeitado um pedido de impeachment contra Moraes em 2021, feito pelo então presidente Jair Bolsonaro, argumentando que não havia justa causa para prosseguir com o processo.
A postura de Pacheco reflete uma tentativa de preservar a estabilidade institucional e evitar um confronto direto entre os poderes. Ao insistir que o Judiciário deve ser o árbitro final em questões relacionadas à validade das provas e à conduta de ministros do Supremo, Pacheco busca manter a independência dos poderes e evitar que o Senado seja palco de disputas políticas que possam intensificar a crise entre os poderes.
Essa posição, no entanto, pode gerar insatisfação em setores que defendem uma ação mais firme contra o ministro Moraes, especialmente entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. Para esses grupos, o Senado deveria adotar uma postura mais ativa no que consideram abusos de poder por parte do STF, especialmente em inquéritos que envolvem questões sensíveis como liberdade de expressão e fake news.
Em resumo, Pacheco continua a se posicionar como um covarde, buscando evitar que o Senado se torne um campo de batalha em conflitos entre os poderes, enquanto reafirma a necessidade de que o Judiciário conduza as questões legais com a devida autonomia.
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