Após o anúncio da plataforma X de que encerraria suas operações no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) programou para setembro o julgamento de duas ações sobre a regulamentação das redes sociais. A corte visa resolver estas questões antes das eleições de outubro. Anteriormente, em maio do ano passado, o assunto foi brevemente discutido pelos ministros, porém, o debate foi postergado para permitir que o Congresso Nacional desenvolvesse mais a legislação pertinente.
Contudo, conforme o blog de Luísa Martins, a percepção atual é que os progressos legislativos não foram tão rápidos quanto necessário. O alerta da X de possivelmente ignorar futuras decisões judiciais também pressionou por uma rápida retomada do tema pelo tribunal.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, consciente de potenciais conflitos com o Congresso decorrentes deste julgamento, optou por agendar a sessão para setembro, buscando evitar a escalada de tensões durante a crise política das emendas.
As questões em julgamento envolvem o Marco Civil da Internet e estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Espera-se que ambos os casos sejam decididos conjuntamente pelo plenário do tribunal.
O foco dessas ações é a interpretação do Artigo 19 do Marco Civil, que estabelece que as plataformas online só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se desobedecerem a ordens judiciais para remover tais conteúdos.
Ainda assim, existe uma forte corrente dentro do STF que defende uma abordagem mais ativa das grandes tecnologias no combate à desinformação e conteúdos que ameacem a democracia ou propaguem discursos de ódio.
Este sentimento foi intensificado após os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, levando alguns magistrados a sugerir que a falta de ação das empresas poderia resultar até mesmo em responsabilizações criminais de seus executivos.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...